Volta aos estudos: MEC promove chamada pública para jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 15 de julho, uma chamada pública para a educação de jovens e adultos (EJA). A campanha faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de incentivar a matrícula de pessoas que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos.

A campanha segue até 6 de setembro e inclui debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, mobilização da sociedade civil e sensibilização em espaços públicos. Durante esse período, o MEC realizará eventos e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas do Pacto EJA.

Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais para obter informações sobre o processo. Caso não haja vagas disponíveis, é necessário registrar a demanda em listas de espera com critérios claros.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas e a oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios podem aderir ao programa até 31 de julho por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A iniciativa visa superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

De acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 15 milhões em áreas rurais. Ainda há 1.008 municípios que não oferecem educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), voltada para indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo da EJA é formado por jovens de 15 anos ou mais e adultos.

Para mais informações, acesse o site do MEC ou entre em contato com as secretarias de educação locais.

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