Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano recebem, nesta segunda-feira (10), o saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. Anteriormente bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, o dinheiro foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Nesta sexta-feira, recebem os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os pagamentos dessa etapa são de até R$ 3 mil, e aqueles que possuem saldo retido superior a esse valor receberão a diferença em junho.

A MP que autorizou o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. O governo esclareceu que essa medida é excepcional e retroativa, sem validade para futuras demissões.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Como funciona essa rodada de saques do FGTS?

Dos 12,1 milhões de trabalhadores contemplados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. Os demais 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, uma modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos em duas fases: uma em março e outra em junho. Cerca de 85% do público-alvo, que cadastrou uma conta bancária no aplicativo FGTS, receberá o valor independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamentos

Valores de até R$ 3 mil

6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS;

7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;

10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

O saldo remanescente, acima dos R$ 3 mil já pagos em março, será disponibilizado conforme o calendário abaixo:

17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS;

18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;

20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.