Starlink anuncia cumprimento de ordem do STF para bloquear a rede social X no Brasil

Na terça-feira (3), a Starlink, empresa de internet satelital pertencente a Elon Musk, anunciou que cumprirá a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X, antiga Twitter, no Brasil. Inicialmente, a empresa havia se recusado a seguir a determinação emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, gerando uma série de medidas legais, incluindo o congelamento de seus ativos no país. Em comunicado, a Starlink confirmou que acataria a ordem independentemente das sanções financeiras impostas.

A decisão de bloquear o X ocorre após a empresa ter desafiado a ordem do STF no domingo (1º), o que provocou uma reação rápida das autoridades brasileiras. A rede social, também pertencente a Musk, não possui representação comercial no Brasil, e a Starlink foi responsabilizada por fazer parte do mesmo grupo empresarial. Para garantir o cumprimento da ordem e o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões anteriores, as contas da Starlink no Brasil foram bloqueadas.

Em resposta, a Starlink informou que está recorrendo da decisão no sistema judiciário dos Estados Unidos, contestando a legalidade do congelamento de seus ativos e do bloqueio do X no Brasil. No entanto, a empresa destacou que irá cumprir a ordem enquanto o processo legal segue.

Na quarta-feira (4), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou a posição do governo federal sobre o caso, destacando que "no Brasil, ordem judicial se cumpre". Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Juscelino criticou o descumprimento inicial da Starlink, afirmando que a empresa afrontou as leis brasileiras e a soberania nacional. "Não vamos admitir que uma empresa estrangeira desafie o sistema legal do nosso país", afirmou o ministro.

Juscelino também destacou que o não cumprimento da ordem judicial não acarretaria apenas multas, mas poderia resultar na cassação da outorga da Starlink para operar no Brasil. "Se eles não cumprirem, o processo de cassação será aberto pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações", finalizou.