SP Por Todas: novo app e atendimento recorde ampliam proteção às mulheres

O Governo de São Paulo reforçou os cuidados com as mulheres neste ano com o movimento SP por Todas, que deu visibilidade para importantes avanços como a ampliação de salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24h em plantões policiais, o novo aplicativo que permite acionamento de botão de socorro por mulheres com medidas protetivas, carretas itinerantes para levar saúde e auxílio profissional, além de linhas de créditos especiais para elas. É a primeira vez que as políticas públicas estaduais são trabalhadas de forma integrada, lideradas pela Secretaria de Políticas para a Mulher.

“O movimento SP Por Todas representa um marco histórico para o estado de São Paulo, pois, pela primeira vez, conseguimos integrar políticas públicas essenciais de segurança, saúde e autonomia profissional voltadas para as mulheres de maneira conjunta e eficaz. Essa integração permite um atendimento mais completo e humanizado, fortalecendo as mulheres nas diversas esferas de suas vidas, desde a proteção contra a violência até o apoio no desenvolvimento profissional e na promoção da saúde. O movimento simboliza um compromisso do governo estadual em criar um ambiente mais seguro, igualitário e de oportunidades para todas as mulheres”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro. 

A gestão intensificou as ações de apoio às mulheres também em campanhas Agosto Lilás, focada na conscientização sobre prevenção e combate à violência, Outubro Rosa, no combate ao câncer de mama, e recentemente com o “SP Por Todas: 21 dias Por Elas”, reunindo serviços e ações para fortalecer a segurança do público feminino.

Com a ampliação da rede para denúncias, o número de boletins de ocorrência feitos pelas DDMs entre janeiro e outubro de 2024 aumentou 7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 138,1 mil BOs.

No mesmo intervalo, os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registraram 81,3 mil pedidos à Justiça de medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. O número representa um aumento de 53,4% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 53 mil pedidos.

Segurança

A segurança é um dos pilares do movimento, com novas iniciativas que buscam garantir a proteção das mulheres vítimas de violência. Lançada em março, a Cabine Lilás se tornou um ponto de apoio importante, oferecendo orientações sobre como obter medidas protetivas. Até novembro, foram quase 5 mil atendimentos e 23 agressores presos.

A Cabine Lilás é um serviço oferecido dentro do Centro de Operações da PM (Copom), por meio do 190. Atualmente, são 52 policiais femininas à disposição treinadas por equipes especializadas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento de ocorrências e suporte às mulheres vítimas de agressão.

Outro avanço significativo foi o lançamento do app SP Mulher Segura, que, desde sua implementação, contabilizou 481 boletins de ocorrência e 426 acionamentos do botão do pânico. A tecnologia tem se mostrado uma importante ferramenta para que as mulheres possam pedir ajuda rapidamente em situações de risco.

Ainda em 2024, houve uma expansão das unidades das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) online 24h. Foram entregues 69 novas salas DDM 24h em plantões policiais, uma média de três novas unidades por mês, o que representa um crescimento de mais de 80% na rede de atendimento em apenas dois anos. Ao todo, são 151 espaços que são complementares ao atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

Outro passo importante foi o tornozelamento de acusados por agressão doméstica. O monitoramento começou em setembro de 2023 e, até novembro deste ano, 419 agressores utilizaram o equipamento. Uma média de um novo monitoramento por dia. Desse total, 34 agressores foram presos por descumprimento de medidas protetivas.

Nos primeiros dois anos da atual gestão, houve um crescimento de 35,4% na quantidade de abrigos para mulheres vítimas de violência. Desde janeiro de 2023, o número passou de 31 para 42. O serviço é destinado a proteger as mulheres e seus filhos menores de 18 anos sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

“Essas ações demonstram que com políticas públicas bem estruturadas e com o engajamento social é possível criar um ambiente de maior proteção e respeito às mulheres. O sucesso dessas iniciativas não pode ser medido apenas pelo aumento do número de denúncias, a gente entende que há um impacto na mudança cultural a fim de reforçar o compromisso do Governo de São Paulo com o enfrentamento a violência de gênero”, destaca a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Adriana Liporoni.

O apoio a elas nos transportes também foi reforçado. Em parceria com as secretarias de Políticas para a Mulher e dos Transportes Metropolitanos, o Governo de São Paulo inaugurou duas unidades do Espaço Maternidade, uma na estação Tatuapé do Metrô (Linha 3- Vermelha) e outra na estação Luz da CPTM. O espaço foi criado para oferecer um ambiente seguro e acolhedor, com estrutura voltada para o apoio às mães e bebês, proporcionando locais adequados para amamentação, troca de fraldas e cuidados gerais.