SP lança projeto de ações para fortalecer a vigilância socioassistencial no estado

A Secretaria de Desenvolvimento Social lançou na quarta-feira (7) o Projeto Estadual de Desenvolvimento das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial do estado de São Paulo. A iniciativa envolve 184 municípios que desenvolvem ações ou têm potencial para desempenhar ações necessárias para ter uma Vigilância Socioassistencial estruturada.

O lançamento do projeto foi feito durante o Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial, realizado no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Mais de 550 pessoas participaram do evento que reuniu especialistas, gestores e acadêmicos da área da Assistência Social.

“Nosso objetivo é desenvolver macroatividades com oficinas dirigidas para os municípios, aprimorando as ações que eles já realizam e que passam pelo Cadastro Único, pela elaboração de diagnósticos, boletins e disseminação das informações”, destacou o diretor de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Rodrigo Lachi.

O projeto tem quatro grandes diretrizes:

1. Padronizar critérios e consolidar metodologia para a estruturação e o desenvolvimento técnico-político das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial;

2. Criar redes regionais de compartilhamento de experiências;

3. Aprimorar indicadores e georreferenciamento;

4. Fortalecer o protagonismo na produção de dados e controle social.

O Projeto Estadual de Desenvolvimento das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial irá realizar, até o fim deste ano, 12 oficinas dirigidas que irão fortalecer a capacidade analítica dos profissionais de assistência social e fomentar dados para planejamento, monitoramento e avaliação das ações no estado de São Paulo.

Para a secretária executiva da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Juliana Armede, esse encontro e o lançamento do projeto demonstram o comprometimento desta gestão com a Vigilância Socioassistencial: “Sem trabalho, não existe transformação. O governo do estado de São Paulo tem tido a responsabilidade de trabalhar com o fortalecimento do trabalho dos servidores, com o aprimoramento do cofinanciamento e com a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, que são as funções da Vigilância Socioassistencial. Nós somos o único estado da federação brasileira que financia políticas públicas para esta área, e fortalecer o SUAS, com investimento e com trabalho de nossas equipes é uma oportunidade de fazermos a diferença. Espero que saiamos hoje desse encontro com a disposição para juntos realizarmos esses trabalhos”, afirmou a secretária executiva, que representou a secretária Andrezza Rosalém no evento.

O encontro também contou com a presença do coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Paulo Clemente. Para ele, o mosaico do estado de São Paulo já é um grande desafio para a assistência social, por isso, o papel da Vigilância Socioassistencial é fundamental: “O estado de São Paulo representa uma complexidade de um pedaço do Brasil com suas populações como indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, grupos tradicionais específicos, ribeirinhos, pessoas em situação de rua… Por isso é tão importante o olhar da vigilância para conhecer as demandas específicas, saber onde há oferta de serviços e onde precisa haver, e levar em conta as

características de cada lugar e de cada pessoa”.

É exatamente este tópico, “pessoas”, que foi destacado pela professora e pesquisadora Aldaíza Sposati que fez uma Conferência Magna sobre a relação entre a Política de Assistência Social e a Vigilância Socioassistencial. “A vigilância tem um sentido de precaução, de cuidado, de responsabilidade com o resultado, de relação entre presença e ausência, de quantidade e qualidade, mas é também, e muito importante, um espaço de escuta das pessoas”, destacou a professora.

O encontro contou ainda com a presença de Rita Dalmaso, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP), que destacou que “essa pauta relacionada à Vigilância Socioassistencial é importante para que possamos entender onde devemos fortalecer o SUAS, por meio de diagnósticos reais, de levantamento dos maiores problemas e onde os serviços devem estar”.

O período da tarde do Encontro Estadual foi dedicado a duas conferências e um debate final com perguntas da plateia. O coordenador de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada do MDS, Luís Otávio Frias, que falou sobre as interações entre os programas de transferência de renda e o SUAS, enfatizou que, ao longo da história, esses benefícios sociais estão cada vez mais inseridos no Sistema Único da Assistência Social: “Gradualmente, está havendo uma maior apropriação dos benefícios sociais, dos programas de transferência de renda no SUAS, e um instrumento fundamental para que isso ocorra é Cadastro Único, que é obrigatório para quem recebe BPC e também o Bolsa Família”, afirmou.

Para detalhar mais sobre o papel estratégico da Vigilância na gestão de políticas públicas, a convidada foi a professora e pesquisadora Maria Luísa Amaral Rizzotti. Citando a também professora e pesquisadora Dirce Koga, falecida em 2021, Maria Luísa afirmou que “nós podemos dividir os municípios em territórios, podemos ter dados do CadÚnico, do BPC e dispormos de todas as informações que, de algum modo, corroboram com as ações da Assistência Social, mas nós precisamos ter informações específicas dos territórios, o que significa saber como pulsa a vida lá”, concluiu.