SP lança programa RefaunaSP para proteger animais silvestres

O Governo do Estado de São Paulo lançou o RefaunaSP, programa inédito que estabelece diretrizes para a reintrodução, transferência e reforço populacional de espécies nativas da fauna silvestre em unidades de conservação e outras áreas aptas à presença desses animais. A iniciativa será conduzida de forma colaborativa pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB), e pela Fundação Florestal.

O RefaunaSP parte do reconhecimento da importância da fauna na manutenção dos processos ecológicos e na oferta de serviços ambientais, como polinização, controle de pragas e dispersão de sementes — essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas. Segundo a resolução que institui o programa, ele será implementado por meio de projetos estruturados, com critérios técnicos e científicos, priorizando áreas com perda comprovada de biodiversidade.

“A extinção local de espécies compromete toda a funcionalidade do ecossistema. Com o RefaunaSP, damos um passo fundamental para restaurar processos naturais e fortalecer a resiliência ambiental do estado”, afirma Patrícia Locosque, diretora da DBB/Semil. “A ação também abre caminhos para parcerias com zoológicos, criadouros, universidades e centros de pesquisa, que são essenciais para o sucesso das solturas e do monitoramento.”

O programa atuará em etapas que incluem o planejamento e a seleção das áreas, triagem e aclimatação dos animais, soltura monitorada e avaliação dos resultados. A governança será exercida por um grupo interinstitucional que coordenará os projetos e estabelecerá protocolos sanitários, genéticos e comportamentais.

A Fundação Florestal já desenvolve ações de conservação em diversas unidades e agora ganha uma ferramenta robusta para recompor a fauna nativa em áreas prioritárias, segundo Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal. “A expectativa é que o programa acelere a recuperação ecológica de ambientes degradados e potencialize nossos esforços de proteção da biodiversidade”, disse.

O RefaunaSP prevê a participação de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e centros de fauna devidamente cadastrados. A execução será custeada com recursos próprios da Semil e da Fundação Florestal, além de parcerias, compensações ambientais e cooperações técnicas com organismos nacionais e internacionais.

Resgate de fauna

Em paralelo ao RefaunaSP, o Governo do Estado também avança em outra frente importante para a proteção da fauna silvestre: a regulamentação das ações de resgate em situações de risco, como incêndios e enchentes, por meio de decreto.

O decreto define atribuições dos órgãos públicos e operadores autorizados, prioriza métodos menos invasivos e estabelece uma ordem técnica para afugentamento, captura e destinação dos animais em risco. Entre as diretrizes do decreto está a criação de uma rede estadual de resgate e de uma plataforma digital unificada para o acompanhamento desses atendimentos, sob coordenação da Semil.

No ano passado, uma rede de atendimento e reabilitação foi estruturada em caráter emergencial pelo departamento de fauna silvestre da Semil – durante a operação SP Sem Fogo – para receber animais vitimados pelos incêndios florestais, que ocorreram principalmente no interior paulista. Foram cerca de 30 unidades integradas, que permaneceram em alerta para atender animais resgatados das queimadas e outros que, ao tentar fugir do fogo, acabaram muitas vezes sendo atropelados nas rodovias. Durante a operação, 94 animais foram resgatados, dos quais 53 morreram.

A publicação do decreto fortalecerá a articulação entre a secretaria, Corpo de Bombeiros, polícias Militar Ambiental e Rodoviária, DER, concessionárias e Fundação Florestal, com foco na proteção da fauna e na prevenção de conflitos com a população.