SP lança chamamento à iniciativa privada para criar parques de lazer e preservação ecológica

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) lançou um chamamento público para atrair a iniciativa privada para apresentação de estudos técnicos e modelagens voltados a projetos multidisciplinares focados em esportes, lazer e sustentabilidade. Os projetos devem ser executados em três áreas disponíveis que pertencem à companhia e que ficam nas seguintes regiões: Cidade Tiradentes (Zona Leste de São Paulo), Campo Limpo (Zona Sul da capital), e Vila Voturuá, no município de São Vicente.

Os equipamentos e usos previstos para as áreas deverão considerar a preservação do ambiente natural, possibilitando a conservação da fauna e flora, e a restauração de áreas degradadas do espaço concedido, além de deter os processos de degradação e ocupação irregular por pessoas não autorizadas. Os projetos devem considerar os seguintes itens: tirolesas, estações de arvorismo e trilha suspensa, parede de escalada e infraestrutura de apoio, como recepção, quiosques, lojas de souvenir, estacionamento, centro de eventos, banheiros, sede administrativa e mobiliário de apoio à visitação.

A iniciativa une elementos de desenvolvimento urbano, social e econômico ao promover o uso sustentável das áreas, com atividades recreativas que fomentam o bem-estar da população ao mesmo tempo em que gera empregos com os novos serviços propostos. A destinação dos terrenos para esse fim levou em conta o melhor uso para a área no contexto atual dos bairros, com ampliação de áreas verdes e de oferta de lazer para a população.

Os interessados em apresentar estudos deverão se inscrever no período até o dia 20 de dezembro deste ano. A inscrição poderá ser feita para todos os locais ou para áreas específicas. As manifestações de interesse serão apresentadas pelo e-mail licitacao@cdhu.sp.gov.br, ou presencialmente na Gerência de Licitações da Companhia, seguindo os parâmetros exigidos no edital.

A iniciativa visa à transformação de áreas urbanas da CDHU que possuem características ideais para destinação ao entretenimento e lazer da população. Tais espaços permanecem sem utilização e não têm possibilidade de terem projetos desenvolvidos a curto e médio prazos. Essa situação implica em gastos com conservação, guarda e manutenção, que poderiam ser aplicados na melhoria dos serviços à sociedade. Por isso, a utilização dos terrenos em projetos estruturados com a expertise da iniciativa privada e dentro de padrões de sustentabilidade adotados pela CDHU pode agregar valor a esses ativos imobiliários e gerar benefícios para as comunidades do entorno.

As empresas interessadas devem apresentar estudos consistentes, com modelagem técnicas, econômicas e jurídicas, que possam ser utilizados para o processo de licitação e seleção da futura concessionária, que receberá uma Concessão Onerosa do Direito Real de Uso. A empresa que venha a ser a vencedora será a responsável por implantar equipamentos de entretenimento e lazer, além da infraestrutura de apoio. O aproveitamento desses estudos pode ser integral ou parcial.

Para a realização dos estudos, os interessados deverão considerar as dimensões da área indicada e, quando for o caso, as porções de áreas de proteção ambiental. Os estudos e modelagens devem considerar, também, a obrigação da futura concessionária em desenvolver e implementar um Plano de Marketing e Comunicação para o parque.

A futura concessionária poderá, ainda, apresentar à CDHU propostas de investimentos adicionais para ampliação dos quantitativos mínimos exigidos e/ou instalação de outros equipamentos de entretenimento e lazer relacionados ou não com a prestação de serviços permitidos, visando a aprimorar a atratividade do Parque.

Remuneração e prazos

Para remuneração dos estudos, as proponentes deverão apresentar os valores para ressarcimento, discriminados por lote e natureza do estudo, de acordo com o descrito no edital. No caso de aproveitamento parcial, o ressarcimento de cada uma das modelagens requeridas será fixado proporcionalmente pela CDHU, considerando os elementos utilizados para lançamento do edital, especialmente os insumos econômico-financeiros e jurídicos apresentados nas modelagens do negócio.

Após o período de inscrições, a CDHU convidará os inscritos para reunião de detalhamento de informações sobre as áreas a serem concedidas para ciência e avaliação das condições efetivas dos locais de intervenção e o direito à participação nas etapas subsequentes. O prazo para a apresentação dos estudos pelos interessados que prosseguirem no processo será de até 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da ata da reunião de detalhamento acima mencionada.

Os estudos serão entregues na forma digital, gravada em PDF e na forma editável. Caberá à CDHU, no prazo de 60 dias, renováveis por igual período, promover a consolidação da modelagem final e a publicação do edital competente.