Sofreu discriminação política em atendimento médico? Ministério da Saúde orienta como denunciar

Pacientes e profissionais de saúde que sofrerem ou presenciarem discriminação por posicionamento político em hospitais, clínicas e unidades de atendimento podem registrar denúncias gratuitamente pelo telefone 136, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS). O Ministério da Saúde reforçou a orientação diante de relatos e manifestações nas redes sociais, destacando que o canal recebe ocorrências envolvendo serviços públicos e privados de saúde.

A medida busca assegurar o direito de acesso aos serviços de saúde, independentemente das opiniões ou preferências políticas dos pacientes. A Constituição Federal garante o acesso à saúde como direito de todos, enquanto os princípios do SUS estabelecem a universalidade e a igualdade no atendimento.

As denúncias podem envolver situações de tratamento discriminatório ou negativa de assistência motivada por posicionamento político. O canal também recebe manifestações relacionadas a outras formas de discriminação nos serviços de saúde.

Como denunciar discriminação no atendimento de saúde

Para registrar uma ocorrência, o Ministério da Saúde recomenda reunir informações que possam contribuir para a apuração dos fatos, como a data, o local, a descrição detalhada do episódio, os nomes dos envolvidos, quando conhecidos, e a identificação de possíveis testemunhas.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas aos órgãos responsáveis para análise e adoção das providências cabíveis. Nos casos envolvendo servidores públicos, o encaminhamento ocorre às instâncias competentes. Quando a denúncia envolve instituições privadas, a apuração é direcionada às entidades responsáveis, conforme a natureza da ocorrência.

O atendimento pelo telefone 136 é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.

As denúncias também podem ser registradas pela internet, na página oficial da Ouvidoria-Geral do SUS, disponível no portal do Ministério da Saúde.