Saiba como funciona o ProAC e as modalidades de apoio cultural em SP

O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, é um instrumento de fomento à produção cultural paulista. Por meio de editais e de incentivo fiscal, o programa oferece mecanismos para financiar projetos culturais em diferentes linguagens artísticas e regiões do estado. 

Atualmente, o ProAC é composto por duas modalidades principais: ProAC Editais e ProAC ICMS. Embora ambas tenham como objetivo apoiar iniciativas culturais, elas funcionam de formas diferentes e atendem a perfis distintos de projetos e proponentes. 

ProAC Editais

O ProAC Editais funciona por meio de chamadas públicas lançadas pela Secretaria da Cultura. Em cada edital são definidos o segmento cultural contemplado, os critérios de seleção, o número de projetos apoiados, os valores disponíveis e os requisitos para participação. Os projetos são avaliados por comissões especializadas conforme critérios estabelecidos em edital, como relevância cultural, viabilidade técnica e compatibilidade orçamentária. 

Os editais contemplam diferentes áreas, entre elas:

• Artes visuais;
• Teatro;
• Dança;
• Música;
• Circo;
• Literatura;
• Audiovisual;
• Cultura popular;
• Patrimônio cultural;
• Hip-hop;
• Museus e memória;
• Economia criativa;
• Formação e difusão cultural.

A relação completa dos editais abertos, cronogramas, valores e documentos exigidos fica disponível na plataforma de fomento da Secretaria, que é atualizada conforme novos chamamentos são publicados. 

Como funciona a seleção

Cada edital possui regras próprias, mas, de forma geral, o processo inclui:

• publicação do edital;
• período de inscrições;
• avaliação técnica dos projetos;
• divulgação dos selecionados;
• análise documental;
• contratação e execução do projeto;
• prestação de contas ao final da execução. 

ProAC ICMS

O ProAC ICMS é a modalidade baseada em incentivo fiscal. Nesse modelo, artistas, produtores culturais, grupos ou instituições apresentam seus projetos para análise técnica. Após a aprovação, o projeto fica apto a buscar patrocínio junto a empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo.

As empresas patrocinadoras podem destinar parte do imposto devido para apoiar projetos culturais aprovados, conforme as regras do programa. A proposta passa por avaliação de uma comissão especializada, que considera aspectos como relevância artística, adequação do orçamento, capacidade técnica e conformidade com a legislação. 

Quem pode participar

Os requisitos variam conforme a modalidade e o edital, mas, em geral, podem participar:

• artistas e produtores culturais;
• coletivos;
• associações;
• organizações culturais;
• pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas em cada chamamento.

No caso do ProAC ICMS, também é necessário realizar cadastro no sistema do programa antes da submissão do projeto. 

Vitrine de Projetos

A Vitrine de Projetos é a plataforma que reúne os projetos culturais aprovados pelo ProAC ICMS e que estão aptos a captar recursos incentivados. Ela facilita a conexão entre proponentes e potenciais patrocinadores, oferecendo uma visão detalhada das propostas disponíveis. Empresas interessadas em investir em cultura podem navegar pela vitrine, conhecer os projetos e selecionar aqueles que desejam apoiar, promovendo, assim, a diversidade cultural no estado de São Paulo.

Onde acompanhar os editais

Os editais são publicados ao longo do ano e cada um possui cronograma próprio de inscrições. As oportunidades podem contemplar projetos de criação, circulação, preservação do patrimônio, formação, pesquisa, festivais, publicações, produção audiovisual, exposições e outras ações culturais.

Os interessados podem acompanhar os editais abertos, resultados, cronogramas e regulamentos na plataforma oficial de fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa.