Receita azul e amarela já pode ser digital; entenda o que mudou para médicos e pacientes

Desde esta última quarta-feira (30), médicos passaram a contar com a possibilidade de emitir receitas azuis e amarelas em formato eletrônico, utilizadas na prescrição de medicamentos controlados. A novidade faz parte de uma nova etapa do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), da Anvisa, e amplia a prescrição digital no país. Para os pacientes, uma informação importante é que os talonários em papel continuam válidos.

A principal novidade envolve as Notificações de Receita A, B e B2, que incluem os modelos amarelo e azul. Até então, esses documentos dependiam de talonários físicos. Também entram na emissão eletrônica as notificações destinadas a retinoides de uso sistêmico e à talidomida.

Para emitir esses documentos digitalmente, o médico deverá utilizar uma plataforma integrada ao SNCR. Não será necessário acessar diretamente o sistema da Anvisa. A numeração das Notificações de Receita continuará sendo concedida pela Vigilância Sanitária local, com sequências independentes para as versões físicas e digitais.

O que muda na hora de comprar o medicamento

Com a digitalização, o paciente poderá apresentar a receita eletrônica de acordo com os modelos e requisitos estabelecidos pela Anvisa. A farmácia fará as verificações necessárias antes da dispensação e registrará a utilização do documento no sistema.

Nas Notificações de Receita eletrônicas, um QR Code facilitará a consulta das informações. O SNCR permitirá verificar a autenticidade da numeração e os dados do prescritor, além de registrar que aquela receita já foi utilizada, evitando o reaproveitamento da mesma numeração.

Apesar da novidade, quem receber uma receita azul ou amarela em papel não precisa substituí-la apenas porque o sistema digital entrou em funcionamento. Os modelos físicos permanecem permitidos, e a versão eletrônica passa a ser uma nova possibilidade de prescrição.

Receitas brancas terão período de transição

A nova etapa também alcança as Receitas de Controle Especial e outras prescrições sujeitas à retenção, como as utilizadas para antimicrobianos e agonistas de GLP-1. Essas categorias, porém, seguem uma transição diferente porque já podiam ser emitidas digitalmente.

Até 29 de outubro, poderão coexistir receitas em papel, documentos eletrônicos ainda não integrados ao SNCR e receitas digitais já conectadas ao sistema. A partir de 30 de outubro, as receitas brancas emitidas eletronicamente deverão estar integradas ao SNCR. A possibilidade de prescrição em papel continuará existindo.

Para os médicos que já trabalham com prescrição digital, a plataforma utilizada deverá estar integrada ao novo sistema. Entre os requisitos para os novos modelos eletrônicos estão assinatura eletrônica qualificada no padrão ICP-Brasil, identificação do paciente pelo CPF e geração da data da receita.

Segundo Fábio Tabalipa, diretor Médico e de Dados da Memed, a digitalização busca tornar o processo de prescrição e dispensação mais integrado entre profissionais, pacientes e farmácias.