Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cidades • 15:42h • 17 de março de 2026
Prefeituras da região de Assis podem inscrever representantes no Revelando SP até 27 de março
Edital do Governo de São Paulo selecionará municípios para participar de eventos culturais nas áreas de artesanato, culinária e manifestações artísticas
Responsabilidade Social • 15:13h • 17 de março de 2026
Curso de publicidade da FEMA inicia parceria com o Asilo São Vicente de Paulo em Assis
Colaboração prevê ações de comunicação, produção de conteúdo e capacitação com participação de estudantes e professores da agência experimental Geração Propaganda
Mundo • 14:30h • 17 de março de 2026
Entrevias interdita alças de acesso no km 270 da SP-333 em Guarantã para obras de duplicação
Intervenção começa nesta terça-feira, 17 de março, e deve durar cerca de três meses, alterando acessos entre as rodovias SP-333 e SP-300
Policial • 14:05h • 17 de março de 2026
SP Mobile amplia envio de alertas para celulares com restrições criminais
Mais de 3,2 mil avisos serão enviados para todo o estado
Educação • 13:26h • 17 de março de 2026
Parceria garante plataforma de criação para 3 milhões de estudantes de São Paulo
Doação do acesso completo ao Canva para a rede estadual vale pelos próximos quatro anos letivos; valor da parceria equivale a R$ 5,4 bilhões
Cidades • 13:00h • 17 de março de 2026
Projeto Nossa Energia começa em Cruzália com troca de lâmpadas, ventiladores e sorteio de geladeiras
Unidade móvel da Energisa está instalada na Praça Herbert Henschel e permanece na cidade até sexta-feira com ações voltadas a famílias de baixa renda
Cultura e Entretenimento • 12:35h • 17 de março de 2026
Palestra, Startup Day e lives marcam agenda de empreendedorismo em Assis a partir desta terça-feira
Programação organizada por instituições parceiras inclui palestra, encontro de inovação e lives voltadas a diferentes setores do empreendedorismo local
Cultura e Entretenimento • 12:01h • 17 de março de 2026
Tradicional Feira da Noite reúne produtores e música ao vivo nesta terça em Assis
Evento acontece a partir das 17h no Espaço Coberto André Francisco de Assis e terá apresentação musical do grupo Chão Batido às 19h30
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita