Programa Ensino Médio Mais investe milhões para fortalecer educação noturna

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Ensino Médio Mais, conforme a Portaria nº 653 publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 15 de julho.

A iniciativa visa apoiar mais de 3 mil escolas em todo o Brasil, com suporte técnico e financeiro, para beneficiar mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial.

O programa pretende elaborar propostas pedagógicas que atendam ao perfil e às necessidades desses estudantes, promovendo sua permanência na escola. Serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024, com os valores repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme as faixas de matrícula:

• Faixa 1: escolas com até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar;
• Faixa 2: escolas com mais de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.

Os recursos financeiros serão destinados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.

Para participar, as escolas estaduais e distritais precisam oferecer, pelo menos, uma turma de ensino médio noturno.

Atualmente, 3.040 instituições de ensino se enquadram nesses critérios, com prioridade para aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Parcerias e implementação

Baseado na colaboração entre União, estados e Distrito Federal, o Ensino Médio Mais promoverá ações para garantir o direito à aprendizagem, equidade no acesso, permanência dos estudantes, organização curricular e pedagógica aprimorada, e foco no desenvolvimento integral dos alunos.

Estão previstos dois webinários nacionais para a execução da política. O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas com base nas necessidades dos estudantes.

O segundo apresentará, discutirá e socializará as sugestões elaboradas pelas escolas. Propostas que demonstrarem melhorias na permanência escolar e trajetórias exitosas dos estudantes serão premiadas ao longo de 2025.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.