Procon-SP exige comprovação de regularidade de veículo envolvido em acidente com vítimas em MG

O Procon-SP notificou a EMTRAM, Empresa de Transportes Macaubense Ltda., após um trágico acidente envolvendo um de seus ônibus na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, que resultou em vítimas. A empresa agora tem 7 dias para comprovar a regularidade do veículo acidentado e do condutor, bem como fornecer informações detalhadas sobre os passageiros e as providências tomadas em relação às vítimas.

De acordo com o Procon-SP, a companhia precisa fornecer detalhes sobre a documentação do veículo, o seguro contratado, e quais medidas foram adotadas para atender as vítimas e seus familiares, como custeio de despesas médicas e funerárias. O órgão também solicitou informações sobre a venda dos bilhetes de viagem e a comprovação da contratação de seguros para os passageiros.

Apesar de a Polícia Civil de Minas Gerais apontar que a queda de pedaços de granito de um caminhão pode ter causado o acidente, o Procon-SP destacou que é fundamental garantir que a empresa esteja cumprindo todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação ao atendimento aos passageiros e a segurança dos serviços prestados.

Solidariedade e apoio aos envolvidos

O Procon-SP expressou pesar pelas vítimas e suas famílias, oferecendo apoio e orientação a todos os envolvidos. O órgão também ressaltou que os passageiros, suas famílias e demais afetados podem registrar queixas e buscar assistência no site aqui.

Em um momento tão difícil, o Procon-SP reafirma seu compromisso de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente em situações que envolvem vidas e segurança.