Presenciou uma violência contra animais? Saiba como denunciar

Presenciar um animal sendo agredido, mantido sem água, alimento ou abrigo, ou preso em condições inadequadas pode causar indignação. Em São Paulo, casos de maus-tratos podem ser denunciados de forma online ou por telefone, com garantia de sigilo ou anonimato, conforme o canal utilizado.

Os maus-tratos não se resumem às agressões físicas. Também são considerados crime deixar o animal sem alimentação ou água potável, exposto ao sol ou à chuva sem proteção, mantê-lo em locais insalubres ou preso por correntes que impeçam sua movimentação. O abandono, a falta de atendimento veterinário quando necessário, a promoção de rinhas e a exploração abusiva de animais também configuram infrações previstas na legislação.

No estado de São Paulo, a Lei nº 18.184/2025 passou a proibir que cães e gatos sejam mantidos presos por cordas ou correntes fixas. A única exceção é o sistema de movimentação conhecido como "vai e vem", desde que atenda às exigências legais. Além disso, os responsáveis podem responder às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.064/2020.

Como denunciar casos de maus-tratos

Antes de registrar a denúncia, é importante reunir o máximo de informações possível, sem colocar a própria segurança em risco. Fotografias, vídeos, datas, horários e o endereço da ocorrência podem ajudar na investigação.

As denúncias podem ser feitas pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa). Nesse canal, o denunciante precisa se identificar, mas pode solicitar sigilo absoluto para que seus dados não sejam divulgados durante a apuração. Após o registro, é gerado um protocolo que permite acompanhar o andamento da denúncia.

Outra opção é o Disque-Denúncia, pelo telefone 181, que garante anonimato ao denunciante. Em situações de flagrante ou emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 ou procurar uma delegacia. Dependendo da ocorrência, a Polícia Militar Ambiental também pode ser acionada.

Além da denúncia, a população pode colaborar oferecendo água ou alimento ao animal, quando isso puder ser feito com segurança, e entrando em contato com entidades de proteção animal, que podem orientar sobre atendimento veterinário, acolhimento e adoção. Animais resgatados de situações de maus-tratos frequentemente precisam de um lar temporário ou definitivo para recomeçar a vida em segurança.