Prefeituras de SP têm até sexta-feira para disputar 50 vagas em programa de gestão de resíduos

Prefeituras dos 645 municípios paulistas têm até sexta-feira, 9 de outubro, para se inscrever em um chamamento público voltado à melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP, selecionará 50 cidades neste primeiro ciclo para receber acompanhamento técnico, capacitação e orientação.

O programa pretende ajudar as administrações municipais a identificar problemas e definir soluções adequadas à realidade de cada cidade. O trabalho inclui diagnóstico da gestão de resíduos, elaboração de planos de ação, adequação à legislação, organização de contratos e convênios e capacitação das equipes responsáveis.

O suporte será individualizado. Após analisar a situação de cada município, as equipes do projeto deverão apontar prioridades e auxiliar na definição de ações e responsabilidades para aprimorar a coleta, o tratamento e a destinação dos resíduos.

Seleção terá critérios técnicos

Como há 50 vagas disponíveis nesta primeira etapa, as cidades inscritas serão classificadas conforme os critérios previstos no edital. Entre os pontos considerados estão a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a pontuação obtida no programa Município VerdeAzul.

Ao final do trabalho, as prefeituras participantes terão diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas para auxiliar no planejamento e na execução das políticas municipais de resíduos sólidos.

As inscrições e as informações sobre documentação, critérios de participação e cronograma estão disponíveis no chamamento da Semil e do Sebrae-SP.