Polícia Militar Ambiental reforça fiscalização para proteger peixes durante a piracema

A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo deu início, na última sexta-feira (1°), a uma operação intensiva de fiscalização para combater a pesca ilegal durante a piracema, um período crucial para a reprodução da fauna aquática. A ação, que se estende até 28 de fevereiro de 2025, visa proteger as espécies nativas de peixes, que migram para as nascentes dos rios para desovar e garantir a continuidade de suas espécies.

A piracema, que ocorre anualmente, exige vigilância rigorosa, pois é quando muitas espécies de peixes, como o dourado, o pintado e a piracema, realizam migrações em grandes volumes, e a prática da pesca nesse período pode comprometer a reprodução e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A PM Ambiental intensificou a fiscalização em áreas de proteção ambiental, como as margens de lagoas, barragens, corredeiras e as confluências de rios. A operação inclui a fiscalização nas bacias hidrográficas do estado, com ênfase em locais onde a pesca é mais intensa.

Multas e apreensão de equipamentos marcam fiscalização da PM Ambiental na piracema | Imagem: Governo de SP/Divulgação

Durante a piracema, as restrições de pesca são rigorosas. As espécies nativas estão proibidas de serem capturadas, e é vedado o transporte, o armazenamento e a realização de competições ou torneios de pesca em áreas protegidas. As plataformas flutuantes também estão proibidas nessas áreas. A PM Ambiental alerta que as infrações serão punidas com multa de até R$ 700, além da apreensão dos equipamentos de pesca.

Apesar das restrições, os pescadores podem capturar espécies não nativas em reservatórios, exceto o piaçu, que continua sob proteção. Nos pesqueiros registrados no Ibama, não há restrições, desde que os pescadores apresentem a nota fiscal das atividades realizadas.

As penalidades geradas pelas infrações, como as multas, serão revertidas em programas de preservação e recuperação ambiental, contribuindo para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e o combate à pesca predatória.

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