Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), conforme a série escolar dos beneficiários.

Além disso, alunos aprovados no terceiro ano em 2024 que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.

Os pagamentos foram viabilizados após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões destinados ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio.

Como funcionam os pagamentos

Para os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024, os depósitos serão realizados nos dias 25 e 26 de fevereiro, conforme o mês de nascimento:

• 25/02 – Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
• 26/02 – Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Esses estudantes poderão sacar imediatamente os valores referentes ao incentivo de conclusão (R$ 1 mil) e à participação no Enem (R$ 200).

Já os alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão o valor de R$ 1 mil depositado na modalidade de poupança na quinta-feira (27). No entanto, esse montante só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a importância do programa. “Os alunos que avançaram no ensino médio terão o valor depositado e rendendo na poupança, mas só poderão sacar ao final da conclusão do curso”, explicou.

Como acessar os valores

Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para todos os beneficiários que atendem aos critérios do programa.

• Estudantes maiores de 18 anos terão suas contas desbloqueadas para movimentação imediata.
• Menores de 18 anos precisarão de autorização do responsável legal para realizar saques ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita pelo próprio app ou em uma agência da Caixa.

Situações específicas

• Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que suas aprovações forem informadas pelas redes estaduais de ensino.
• Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, como matrícula, frequência mínima, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para verificar se é beneficiário do programa, o estudante pode acessar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante, utilizando seu CPF e senha cadastrada no portal Gov.br.

O que é o Pé-de-Meia?

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do MEC que oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. Ele tem como objetivo reduzir a evasão escolar, promover a permanência dos jovens no ensino médio e contribuir para a inclusão social por meio da educação.

O programa é voltado para alunos matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em julho de 2024, o programa foi ampliado para incluir também estudantes da EJA, alcançando 3,9 milhões de beneficiários.

Benefícios oferecidos

Os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, distribuídos da seguinte forma:

• Incentivo matrícula: R$ 200 por ano para estudantes que se matricularem na rede pública.
• Incentivo frequência (ensino regular): Até R$ 1,8 mil ao ano, pagos em 9 parcelas de R$ 200, para quem mantiver frequência mínima de 80%.
• Incentivo frequência (EJA): Pagamento em 4 parcelas de R$ 225 por semestre cursado.
• Incentivo conclusão (poupança): Até R$ 3 mil, divididos em 3 parcelas de R$ 1 mil, pagas ao fim de cada ano letivo aprovado. O saque só será permitido após a conclusão do ensino médio.
• Incentivo conclusão (EJA): Até R$ 3 mil, pagos em 3 parcelas de R$ 1 mil, conforme o avanço nos semestres ou anos letivos.
• Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem do exame.

O Pé-de-Meia representa uma importante estratégia do governo federal para garantir que mais jovens tenham acesso e permaneçam no ensino médio, reduzindo a evasão e promovendo melhores oportunidades educacionais e sociais.