Pé-de-Meia começa a pagar 7ª parcela nesta segunda-feira; veja quem tem direito aos R$ 200

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, destinada aos estudantes do ensino médio público que cumprem os critérios de frequência escolar. Os depósitos serão realizados até 26 de outubro, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para receber o incentivo de R$ 200, é necessário manter presença mínima de 80% nas aulas.

No mesmo período, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos requisitos do programa também poderão receber a parcela referente à aprovação. O calendário inclui ainda possíveis pagamentos retroativos para alunos cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Os valores são depositados nas contas vinculadas ao programa e podem ser consultados pelo aplicativo Caixa Tem. O calendário completo está disponível no site oficial do Pé-de-Meia, enquanto a situação individual do estudante pode ser verificada na página Consulta do Pé-de-Meia.

Frequência abaixo de 80% pode bloquear o pagamento

O incentivo mensal de R$ 200 é destinado aos estudantes do ensino médio regular que comprovam a frequência exigida, com possibilidade de até nove parcelas por ano.

Caso a presença fique abaixo de 80% em determinado período, o pagamento correspondente poderá ser retido. Segundo o MEC, os valores bloqueados poderão ser liberados quando o estudante voltar a cumprir o percentual mínimo exigido.

Na EJA, os beneficiários recebem R$ 200 pela matrícula e incentivos de R$ 225 pela frequência, com até quatro parcelas por semestre, totalizando oito ao ano.

Benefício pode chegar a R$ 9.200 por estudante

Além dos incentivos mensais, o Pé-de-Meia prevê um depósito de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação. Diferentemente das parcelas de frequência, esse valor fica reservado na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

O programa também oferece um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme as regras estabelecidas.

Somados os diferentes incentivos ao longo da trajetória escolar, o benefício pode alcançar R$ 9.200 por estudante.

Criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público, o Pé-de-Meia utiliza informações encaminhadas pelas redes de ensino para verificar o cumprimento dos critérios de pagamento. As regras vigentes estão estabelecidas na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026.