Novas regras do Pix ampliam rastreio de fraudes e exigem ação rápida do consumidor

O Procon-SP divulgou orientações aos consumidores sobre a atualização do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, conhecido como MED 2.0. A mudança, estabelecida pelo Banco Central do Brasil, reforça a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e amplia as possibilidades de recuperação de valores em casos de golpes, fraudes ou falhas operacionais das instituições financeiras.

De acordo com o Procon-SP, o MED 2.0 passou a permitir o rastreamento dos valores para além da primeira conta que recebeu o dinheiro. Com isso, o sistema consegue identificar outras contas envolvidas na movimentação e bloquear transferências e saques relacionados à fraude. Todas as instituições financeiras são obrigadas a aderir ao novo mecanismo.

A atualização também se aplica a situações de falhas operacionais do próprio banco. No entanto, o Procon-SP esclarece que o MED 2.0 não cobre casos em que o erro tenha sido cometido pelo próprio consumidor, como transferências realizadas voluntariamente para a conta errada.

Rapidez aumenta chance de recuperação

O órgão de defesa do consumidor destaca que a agilidade é fator decisivo para o sucesso do pedido de devolução. Quanto mais rápido o consumidor comunicar o banco após perceber a fraude, maiores são as chances de recuperação do valor transferido.

Após a denúncia, o banco do consumidor entra em contato com a instituição que recebeu o dinheiro. As duas partes analisam o caso e, se a fraude for comprovada, os valores podem ser ressarcidos, desde que ainda exista saldo disponível na conta recebedora.

A contestação pode ser feita diretamente pelo aplicativo da instituição financeira. Ao acessar a área do Pix, deve haver a opção específica para registrar a reclamação sobre a transação.

O Procon-SP reforça que o MED 2.0 não garante automaticamente a devolução dos valores. A restituição depende da comprovação da fraude e da disponibilidade de recursos na conta que recebeu o dinheiro.