Mulheres negras são 69,9% no serviço doméstico ou de cuidados no Brasil

Entre as pessoas que declaram realizar trabalho doméstico e/ou de cuidados remunerados no Brasil, 69,9% são mulheres negras. Esse é o resultado da Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados Remunerados, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com 1.196 participantes. Do total de respondentes, 93,9% eram mulheres e 6,1% homens.

Os resultados estão no artigo "O Cuidado Enquanto Ocupação: Em Que Condições?” e foram apresentados nesta quarta-feira (20), durante o seminário Trabalho, Cuidado e Parentalidades, promovido pelo Ipea em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A pesquisa também destaca que 79,6% das cuidadoras atuam em domicílios familiares, evidenciando a responsabilidade das famílias no cuidado de pessoas dependentes. Além disso, há diferenças na escolaridade: 52,4% das trabalhadoras domésticas negras não concluíram o ensino médio, contra 42,9% das não-negras, o que reforça a desigualdade por raça entre mulheres que desempenham a mesma atividade.

Subutilização da força de trabalho deixa mulheres negras em desvantagem

No evento também foram apresentados os resultados do artigo "Notas Breves sobre a Subutilização da Força de Trabalho entre Mulheres Negras", que evidencia que mulheres negras são as mais afetadas pelo fenômeno. No primeiro trimestre de 2021, quando a crise econômica causada pela pandemia se refletiu em índices bastante altos de subutilização da força de trabalho, 42,8% das mulheres negras estavam nessa condição contra 29,1% das mulheres brancas.

Dados relativos ao segundo trimestre de 2024 mostram que, no “guarda-chuva” da subutilização da força de trabalho – que inclui subocupação, desocupação e desalento - as mulheres negras enfrentam desafios específicos: elas são afetadas de forma mais intensa pela subocupação por insuficiência de horas (trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais) e pelo desalento (gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar uma ocupação).

Enquanto a subocupação por insuficiência de horas atinge 7,3% das mulheres negras, entre as brancas o percentual é de 4,4%. Além disso, as mulheres negras subocupadas representam 72% do total de desocupadas (pessoas que estão sem trabalho, mas estão à procura de uma nova ocupação), enquanto, entre as brancas, essa proporção é de 66%.

O desalento também afeta mais intensamente as mulheres negras, com 4,6% delas nessa condição, contra 2,1% das brancas e 2,8% dos homens negros. Em relação ao total de desocupadas, as mulheres negras desalentadas representam 45%, enquanto entre as brancas o percentual é de 32%. Para os homens negros, o desalento corresponde a 43% dos desocupados.

Licença-Paternidade: dados escassos e desafios de registro

O estudo "Falta de Dados da Licença-Paternidade no Brasil", que também foi apresentado durante o seminário, chama a atenção para a ausência de registros nacionais sobre licença-paternidade, contrastando com a disponibilidade de dados sobre licença-maternidade.

A pesquisa exploratória identificou que, entre 2016 e 2022, houve registros de licença-maternidade para homens, variando de 11.370 a 23.524 casos anuais, principalmente em situações como morte da mãe ou em casais homoafetivos masculinos, conforme levantamento com uso de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Já no setor público, o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) registrou 2.012 licenças-paternidade em 2023, número inferior ao pico de 2.411 em 2019. O artigo reforça a necessidade de melhorias nos registros administrativos para compreender e promover políticas públicas que incentivem a participação masculina no cuidado familiar.