Mulheres com deficiência têm até sexta-feira para relatar dificuldades no atendimento de saúde

Mulheres com deficiência e seus familiares podem participar, até sexta-feira, 13 de novembro de 2026, de uma consulta pública nacional destinada a identificar barreiras e situações de discriminação nos serviços de saúde. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Saúde e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), busca reunir experiências para atualizar um guia de orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.

As contribuições serão utilizadas prioritariamente na revisão do Guia Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência, publicado originalmente em 2009.

O objetivo é compreender as dificuldades enfrentadas durante o atendimento, incluindo situações de capacitismo, termo utilizado para definir a discriminação contra pessoas em razão de sua deficiência.

As informações também deverão auxiliar gestores e profissionais de saúde na adoção de práticas que garantam acessibilidade, respeito aos direitos individuais e atendimento adequado às necessidades desse público.

Como participar da consulta pública?

A participação é gratuita e realizada por meio de um formulário on-line, aberto a pessoas com deficiência e familiares. O prazo para envio das contribuições termina em 13 de novembro de 2026.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao MDHC.

Participação feminina nas políticas públicas

A ampliação da participação de mulheres com deficiência também está entre os objetivos do Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência (FNMD), instituído em 20 de outubro de 2026 por uma portaria conjunta dos ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O fórum busca fortalecer o diálogo com movimentos sociais e organizações representativas, permitindo que as demandas desse público sejam consideradas na elaboração e no aprimoramento de políticas públicas.