Mulher é condenada por estelionato após desviar verba de formatura na USP

Uma ex-estudante da Faculdade de Medicina da USP foi condenada por estelionato, após desviar mais de R$ 900 mil destinados à formatura de sua turma.

A sentença, publicada nesta segunda-feira (1º de julho), determinou pena de 5 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além da obrigação de indenizar as vítimas no valor de R$ 927.765,33, com correção monetária e juros desde cada transferência realizada.

Detalhes do Caso

De acordo com a ação penal, a ré atuava como presidente da comissão de formatura e utilizou sua posição para desviar os fundos arrecadados para a celebração.Para organizar a festa de formatura, foi criada uma associação e firmado um contrato com uma empresa responsável pela arrecadação do dinheiro dos formandos.

Um estatuto foi elaborado, estabelecendo que qualquer transferência de recursos necessitava da assinatura da presidente, do vice, do tesoureiro e de pelo menos dois outros membros da comissão. No entanto, a condenada nunca registrou esse estatuto.

Desvios de Verba

Em novembro de 2021, a ex-estudante entrou em contato com a empresa responsável e exigiu que o dinheiro fosse transferido para sua conta pessoal, o que foi atendido.

Ao longo de 2022, ela continuou a solicitar transferências de valores, todas realizadas sem o conhecimento dos demais estudantes e membros da comissão de formatura.

Consequências

A condenação por estelionato foi baseada em oito atos ilícitos distintos cometidos pela ré. Além da pena de reclusão, a sentença incluiu a obrigação de indenizar as vítimas, restituindo o valor desviado com os devidos acréscimos legais.

A decisão judicial destaca a gravidade do crime e a importância de garantir a transparência e a integridade nas ações das comissões de formatura, especialmente quando envolvem grandes somas de dinheiro e a confiança de diversos estudantes.