Movimentação irregular de baterias passa de 45 mil toneladas no Brasil em 2024

Mais de 45 mil toneladas de baterias chumbo-ácido foram movimentadas por empresas irregulares em 2024, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER). O dado acende o alerta no setor e reforça a necessidade de fiscalização mais rígida, especialmente no Paraná e em São Paulo, onde foram identificadas 79 empresas atuando sem autorização legal.

O aviso foi feito pela Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABRABAT), que reúne os principais fabricantes do país e destaca que a informalidade nessa cadeia representa risco direto ao meio ambiente, à saúde pública e ao consumidor. Os materiais envolvidos são classificados como resíduos perigosos e exigem destinação adequada, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O IBER, responsável pela implementação da logística reversa no setor, firmou Termos de Compromisso com 12 estados, cobrindo 44% do território nacional. Apesar do avanço, os dois estados que concentram a maior parte das irregularidades ainda apresentam baixa adesão efetiva. Ao longo do ano, denúncias recebidas pela entidade resultaram na interdição de quatro empresas e na abertura de investigações contra outras 18.

O sistema do IBER mapeou mais de 121 mil pontos de coleta em 2024. No entanto, apenas 486 estão formalmente integrados à logística reversa, número que representa 0,4% do total. A legislação federal exige que toda a cadeia — da produção ao descarte — reporte informações ao Ministério do Meio Ambiente, garantindo rastreabilidade e prevenção de danos ambientais.

Os resultados do sistema formal mostram desempenho significativo. Em 2024, fabricantes associados ao IBER foram responsáveis por 88% da coleta nacional de baterias, movimentando de maneira regular 190 mil toneladas. O índice superou as metas do acordo setorial, com 103% do recolhimento previsto e 101% da destinação adequada.

Mesmo com os avanços, a entidade gestora reforça que ainda há desafios. Um deles é o baixo engajamento no varejo: comerciantes associados representam apenas 0,07% do mercado. A avaliação é de que falta conhecimento técnico sobre logística reversa e orientações específicas para esse segmento.

Papel da Qualibat

O setor também destaca o papel complementar desempenhado pela Associação Brasileira pela Qualidade de Baterias (Qualibat), responsável pela certificação de qualidade e pela recepção de denúncias. A entidade orienta consumidores e lojistas a desconfiar de baterias com preços muito abaixo dos praticados no mercado, já que a oferta pode indicar origem irregular.

Para denunciar movimentação, armazenamento ou reciclagem inadequada, o público pode acessar o Canal do IBER ou o e-mail da Qualibat: denuncias@qualibat.org.br. As denúncias auxiliam no combate à informalidade e na proteção de todo o sistema de economia circular das baterias automotivas e industriais.