Ministro da Educação destaca restrição de celulares nas escolas para proteção infantojuvenil

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na quarta-feira (13) do programa “Bom Dia, Ministro”, onde apresentou medidas do governo federal para ampliar a cidadania digital e incentivar o uso responsável da internet no ambiente escolar.

Durante a entrevista, Santana destacou a importância da regulamentação das plataformas digitais no país e lembrou que o uso de celulares nas escolas já é proibido, exceto para fins pedagógicos, com orientação do professor. Segundo ele, a restrição é uma das principais ações da pasta para combater a adultização de crianças e adolescentes e proteger estudantes dos riscos das redes sociais.

O ministro ressaltou que a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que limita o uso de celulares nas escolas foi resultado de articulação do governo federal. Ele citou estudos científicos que apontam prejuízos do uso excessivo de telas, como ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos mentais, especialmente em crianças e adolescentes.

Santana também defendeu que a regulamentação das plataformas digitais seja complementada pela atuação das famílias. “Antigamente, os pais se preocupavam com os riscos da rua. Hoje, esses riscos também podem estar dentro de casa”, afirmou.

A Lei nº 15.100/2025, que estabelece as regras para o uso de celulares nas escolas, tem como objetivo garantir um ambiente escolar mais equilibrado, saudável e focado na aprendizagem. No mesmo sentido, o Ministério da Educação desenvolve a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), que busca ampliar a conectividade pedagógica com qualidade e promover o uso da tecnologia para a cidadania digital.

Entre as iniciativas citadas pelo ministro estão a formação de professores e diretores pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), com cursos sobre uso seguro de equipamentos e prevenção ao bullying. Ele reforçou que o governo quer que a tecnologia nas escolas seja utilizada de forma humanista, para fortalecer a educação e construir uma cultura de paz.

Na terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a regulamentação do ambiente digital e anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. “É preciso criar o mínimo de procedimento para o funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e adultos, e onde muitas vezes ninguém se responsabiliza pelo conteúdo”, afirmou.