MEC lança Prêmio Maria da Penha para incentivar educação em direitos das mulheres

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Prêmio Maria da Penha para a Educação em Direitos Humanos durante um seminário que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira, 26 de agosto. O prêmio, no valor de R$ 2,5 milhões, será destinado a redes municipais e estaduais de educação básica que desenvolvem experiências pedagógicas voltadas à garantia dos direitos de meninas e mulheres.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e multiplicar iniciativas de educação em direitos humanos com foco na igualdade de gênero. As escolas vencedoras deverão utilizar os recursos para expandir suas práticas em outras unidades de ensino, fortalecendo a conscientização sobre o respeito aos direitos das mulheres desde a infância.

Além disso, o MEC anunciou um investimento adicional de R$ 2,5 milhões para fortalecer núcleos de pesquisa em gênero em instituições federais de ensino superior, com a meta de criar dez núcleos em todo o Brasil, que receberão um repasse anual de R$ 250 mil cada. Também serão criados materiais formativos e um curso a distância de aperfeiçoamento para educadores, com foco em direitos humanos e questões de gênero, abrangendo 5.400 profissionais em todo o país.

Durante o evento, realizado em Fortaleza, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da educação no combate à violência de gênero, apontando que seis mulheres morrem diariamente no Brasil vítimas de feminicídio. "A educação é um importante mecanismo de transformação das pessoas e, por isso, vamos começar a trabalhar desde cedo com as nossas crianças para conscientizá-las sobre o respeito e o combate a qualquer tipo de violência", afirmou o ministro.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também participou do seminário, reforçando a necessidade de uma mudança de mentalidade na sociedade para combater a violência contra as mulheres. Maria da Penha, ativista que deu nome à Lei, enfatizou a importância da educação como o melhor caminho para transformar a cultura machista e patriarcal e acabar com os ciclos de violência.

O seminário faz parte das ações do Agosto Lilás, uma campanha que visa conscientizar a população sobre o fim da violência contra as mulheres, ampliando a divulgação dos direitos das mulheres em situação de violência e dos serviços especializados para acolhimento e denúncia.