MEC inicia adesão para o programa Escola em Tempo Integral; saiba como participar

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 de outubro para se inscrever e garantir o investimento destinado à criação de novas vagas em escolas de jornada integral. O processo de adesão deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O programa visa criar mais de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral até 2025, beneficiando todas as etapas e modalidades da educação básica. O objetivo é cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a ampliação da jornada escolar como um dos principais objetivos educacionais do país.

Para auxiliar as redes de ensino no processo de adesão, o MEC disponibilizou um passo a passo detalhado, que inclui a assinatura do termo de adesão, a pactuação de matrículas, e a confirmação da quantidade de vagas. Após a adesão, as secretarias de educação receberão parte dos R$ 4 bilhões destinados ao programa para viabilizar a oferta de tempo integral.

Além do apoio técnico oferecido, o MEC organizará plantões on-line em setembro para orientar as redes de ensino na adesão ao programa. Mais informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento do MEC ou pelo e-mail disponibilizado para dúvidas.

O Programa Escola em Tempo Integral busca promover uma educação mais inclusiva e conectada com as necessidades dos estudantes, fortalecendo a qualidade do ensino em todo o Brasil.