MEC define novas diretrizes para alfabetização de crianças em contextos vulneráveis

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu na quarta-feira, 29 de maio, novas diretrizes para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, focando em estudantes de grupos historicamente vulnerabilizados.

Segundo a portaria publicada, o programa se adaptará para atender crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, considerando suas necessidades e singularidades específicas.

Camilo Santana, Ministro da Educação, destacou que o governo está comprometido em reduzir as desigualdades educacionais. "Esta portaria visa fornecer suporte técnico e financeiro para melhorar a qualidade da educação oferecida a essas populações", disse Santana.

Entre as principais estratégias anunciadas estão o fortalecimento da colaboração entre os entes federativos, apoio técnico e financeiro para formação de docentes e gestores, além de considerar as peculiaridades dos territórios etnoeducacionais para a gestão da educação indígena.

Além disso, o MEC lançou o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, que aponta que 56% das crianças nas redes públicas atingiram o nível de alfabetização adequado ao final do 2º ano do ensino fundamental, segundo critérios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, enfatizou a importância deste dado. "Pela primeira vez, temos um panorama detalhado, permitindo um monitoramento eficaz do progresso educacional em nível municipal, o que auxilia na formulação de políticas públicas mais efetivas", explicou.

Com o compromisso reforçado, o MEC espera melhorar os índices de alfabetização e promover uma educação mais inclusiva e equitativa em todo o Brasil.