Marília, Bauru e Presidente Prudente entram na mira do Procon-SP em operação de Carnaval

A Fundação Procon-SP realizou, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, a Operação Transportes – Carnaval 2026, com foco na fiscalização de empresas de viagens e estabelecimentos comerciais em terminais rodoviários e aeroportos. A ação incluiu municípios como Marília, Bauru e Presidente Prudente, além da Capital e outras cidades do Estado.

Ao todo, foram fiscalizados 132 estabelecimentos de empresas de transporte. Em 49 locais foram constatadas irregularidades. Na cidade de São Paulo, nos terminais rodoviários da Barra Funda, Jabaquara e Tietê, foram realizados 48 atos fiscalizatórios, com 11 irregularidades identificadas.

A principal falha encontrada foi relacionada à precificação dos serviços, especialmente ausência ou falta de clareza nas informações sobre valores das viagens, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A operação também ocorreu em 14 municípios, incluindo Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Itanhaém, Itapetininga, Limeira, Marília, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e São Sebastião. Além das rodoviárias, os aeroportos de Cumbica e Congonhas também foram vistoriados.

Comércio em terminais

Entre os dias 10 e 11 de fevereiro, as equipes do Procon-SP também fiscalizaram 71 estabelecimentos comerciais localizados dentro dos terminais rodoviários da Capital e nas áreas públicas dos aeroportos.

O resultado apontou que 22 fornecedores, o equivalente a 30,9% do total, apresentaram irregularidades. As principais infrações envolveram ausência de preço visível em produtos e serviços, além de itens com prazo de validade vencido ou com datas ilegíveis.

As empresas autuadas poderão apresentar defesa conforme os procedimentos administrativos previstos. O órgão informou que as fiscalizações visam garantir transparência nas relações de consumo, especialmente em períodos de maior fluxo de passageiros, como o Carnaval.