Mais controle: SP expande uso de tornozeleiras contra agressores

O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram um acordo para ampliar o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. A medida permite a expansão do uso da tecnologia, que já vinha sendo aplicada de forma regional.

Com a autorização, a Secretaria da Segurança Pública poderá iniciar a contratação de novos equipamentos. A expectativa é dobrar o número atual de dispositivos até o fim do ano, passando dos atuais 1.250 equipamentos entre tornozeleiras e outros dispositivos de monitoramento.

A utilização será definida por planos estratégicos regionais, elaborados conforme a realidade de cada área e aprovados pelos órgãos envolvidos. Juízes também passam a ter autonomia para estabelecer regras de aplicação conforme cada caso.

O sistema é voltado principalmente para infratores que cumprem pena em regime aberto ou que foram beneficiados com liberdade condicional, garantindo o acompanhamento do cumprimento de medidas judiciais, como o distanciamento de vítimas.

Desde o início da utilização da tecnologia, em setembro de 2023, na capital paulista, o monitoramento já foi ampliado para cidades como Santos e Sorocaba. No período, mais de 1,1 mil agressores foram monitorados, o que contribuiu para 176 prisões, sendo 123 por descumprimento de medidas protetivas.

A expansão busca aumentar a proteção às mulheres e reduzir o risco de reincidência, com monitoramento em tempo real e resposta mais rápida das forças de segurança em caso de violação das medidas impostas pela Justiça.