Implementação de psicologia e serviço social nas escolas é discutida em seminário do MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou no dia 7 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino. O evento foi transmitido online pelo canal do MEC no YouTube e teve como objetivo orientar as redes de ensino sobre os desafios e possibilidades da inclusão desses serviços nas escolas, conforme estabelecido pela Lei nº 13.935/2019.

A norma, que representa um avanço na construção de um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor, determina que todos os sistemas de ensino contem com profissionais de psicologia e serviço social. A ideia é atender às necessidades emocionais e sociais dos estudantes, auxiliando no enfrentamento de questões como violência, evasão escolar, desigualdade social e dificuldades de aprendizagem.

Na abertura do seminário, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da colaboração entre diversas entidades e instituições no processo de implementação da Lei nº 13.935/2019. O grupo de trabalho responsável pelas orientações contou com a participação de entidades ligadas à psicologia e ao serviço social, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), entre outras.

"É fundamental uma atuação intersetorial que atenda às necessidades de cada território brasileiro. Sabemos que as questões de saúde mental impactam os processos de aprendizagem e, por isso, é essencial que as políticas públicas de educação, saúde e assistência social estejam integradas", afirmou Schweickardt.

O seminário também contou com a presença do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro dos Santos, que comemorou a entrega do trabalho colaborativo das instituições envolvidas. Ele ressaltou que essa integração tem como objetivo garantir o sucesso da implementação dessa política, levando em consideração as diversas realidades do Brasil.

Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, e Eutália Rodrigues, diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome, também participaram da mesa de abertura, reforçando a importância da colaboração entre diferentes áreas para o desenvolvimento das políticas públicas que envolvem o bem-estar dos estudantes.

Com a implementação da Lei nº 13.935/2019, espera-se que as escolas se tornem ainda mais preparadas para lidar com as diversas questões emocionais e sociais dos alunos, criando um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado. O seminário serviu como um importante marco no caminho para a efetivação dessa política que, sem dúvida, fará toda a diferença na educação pública do Brasil.