Iluminação pública: entenda o que é responsabilidade da prefeitura e o que cabe à Energisa

A Energisa Sul-Sudeste vem esclarecendo dúvidas frequentes da população sobre os serviços de iluminação pública, especialmente em relação à cobrança da taxa que aparece na conta de energia elétrica. Embora o valor possa constar na fatura mensal, o serviço não é executado pela distribuidora.

Segundo o gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste, Helber Corsaletti, a chamada Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é um tributo previsto na Constituição Federal e definido por leis e decretos municipais. “O valor dessa taxa é repassado integralmente às prefeituras, que devem usar esses recursos para implantar, expandir, administrar e manter os sistemas de iluminação pública”, explica.

Isso significa que solicitações como instalação de novos pontos de luz, troca de lâmpadas queimadas ou reparos em postes com luzes acesas durante o dia devem ser encaminhadas diretamente à prefeitura do município.

Energisa explica diferença entre taxa e manutenção de iluminação pública

“Muitas vezes as pessoas entram em contato conosco ou abordam as equipes da Energisa nas ruas pedindo a substituição de lâmpadas. Nesses casos, orientamos os clientes a fazer o pedido diretamente à administração municipal, responsável pela manutenção da iluminação pública”, complementa Corsaletti.

Apesar de não realizar esse tipo de serviço, a Energisa segue responsável por garantir o fornecimento de energia elétrica e a qualidade das redes de distribuição que alimentam o sistema de iluminação das cidades. A companhia também atua em casos de queda de energia, danos a postes, problemas em equipamentos da rede ou cabos rompidos, que podem oferecer risco de choque elétrico.

Energisa orienta população sobre solicitações de troca de lâmpadas e manutenção

O esclarecimento busca reforçar o papel de cada instituição e orientar a população sobre os canais corretos para solicitar atendimento, garantindo mais agilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.