ICMS: confira quanto Assis e cada município da região recebe no primeiro repasse de agosto

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, o primeiro repasse do mês referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, 645 municípios paulistas foram beneficiados com a transferência. Para Assis, o valor creditado foi de R$ 791.308,29, correspondente à arrecadação do período de 28 de julho a 1º de agosto de 2025.

Outros municípios da região também receberam quantias significativas. Cândido Mota foi contemplada com R$ 700.756,21; Paraguaçu Paulista com R$ 671.753,31; Palmital recebeu R$ 431.484,64; Tarumã, R$ 415.400,85; Maracaí, R$ 414.184,62; e Quatá, R$ 302.978,50. Valores menores também foram destinados a Florínea (R$ 149.810,30), Pedrinhas Paulista (R$ 129.564,69) e Cruzália (R$ 120.205,10). Em cidades-polo, os repasses superaram a casa de milhões: Marília recebeu R$ 2.412.795,94, Ourinhos R$ 1.038.461,42, Presidente Prudente R$ 1.995.657,98, e Bauru lidera com R$ 3.699.669,39.

Esses recursos são essenciais para os cofres municipais, sendo utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios, e sua arrecadação é diretamente influenciada pelo desempenho econômico da região. As alíquotas variam conforme o estado: em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual interno é de 18%.

O atendimento ao contribuinte relacionado ao ICMS e demais tributos estaduais pode ser feito no Poupatempo de Assis, localizado na Rua José Vieira da Cunha e Silva, 1915 – Vila São Jorge. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 13h.

No local, é possível solicitar desbloqueios da Nota Fiscal Paulista, taxas de licenciamento e transferência de veículos, além de pedidos relacionados à senha PFE. A unidade também recebe documentos e solicitações que são encaminhados ao Posto Fiscal responsável pelo município.