Hip-Hop e educação: MEC recebe inscrições de coletivos com ou sem CNPJ

Organizações e coletivos que desenvolvem atividades de Hip-Hop ligadas à educação podem se inscrever até 21 de novembro, às 23h59, para obter a certificação do Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento permitirá participar de uma etapa posterior de seleção de até 120 propostas para apoio financeiro.

As inscrições foram abertas em 10 de novembro e são gratuitas, pela plataforma H2E Certifica, com acesso por conta Gov.br. Podem participar entidades de todo o Brasil, com ou sem personalidade jurídica, desde que comprovem pelo menos dois anos de existência e atuação consolidada nos territórios.

Também é necessário desenvolver ações que aproximem Hip-Hop e educação, em parceria com redes públicas de ensino ou no âmbito da educação popular. A iniciativa busca reconhecer os saberes periféricos e valorizar práticas educativas construídas nas comunidades.

Certificação não tem limite de vagas

As entidades aprovadas integrarão o Cadastro Nacional de Entidades Formadoras H2E Certificadas, do MEC. A certificação terá validade de dois anos e não haverá limite de organizações contempladas nessa primeira etapa.

No formulário de inscrição, cada participante deverá indicar se pretende obter somente a certificação ou se também deseja concorrer ao apoio financeiro. O recebimento do certificado não garante recursos: a seleção de propostas será uma etapa posterior, exclusiva para organizações certificadas.

O processo é regulamentado pelo Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União em 5 de novembro.

Apoio financeiro terá reserva para grupos da diversidade

A seleção financeira prevê até 120 propostas, distribuídas entre as cinco regiões do país. Pelo menos 30 vagas, equivalentes a 25% desse total previsto, serão reservadas a entidades cuja atuação seja protagonizada por indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros segmentos da diversidade.

Os valores e as condições de concessão dos recursos serão estabelecidos em edital complementar.

Durante as inscrições, haverá encontros de orientação por videoconferência para auxiliar no preenchimento dos formulários, com cronograma divulgado na plataforma. Dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail: H2Ecertifica@ifrn.edu.br.