Governo de SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico

O governador Tarcísio de Freitas sancionou na quarta-feira (11/09) a Lei que cria o programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) que oferece oportunidade de trabalho para estudantes do Ensino Médio Técnico matriculados nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O programa tem como objetivo valorizar os estudantes e combater a evasão escolar no último ciclo da educação básica.

“Nosso futuro aponta para uma economia baseada no conhecimento e é importante que nossos jovens comecem a conhecer o mercado de trabalho desde cedo para decidirem os melhores caminhos para sua própria trajetória profissional”, afirma Tarcísio. “Esse incentivo é para estimular a permanência em sala de aula e ainda permitir autonomia e experiências mão na massa do que estão estudando”, completa o governador.

Por meio do BEEM, os estudantes poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000, a depender do curso de formação técnica profissional. Alunos a partir de 14 anos de idade e matriculados no Ensino Médio podem ser beneficiados.

“Ao inserir os alunos do Ensino Médio Técnico no mercado de trabalho, poderemos valorizar os estudantes que se dedicam à sua formação financeiramente e ainda combater a evasão escolar”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

Os estudantes das áreas de tecnologia, como o de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000. Para os demais cursos, a expectativa da Educação é um pagamento mensal de até R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias — 20 horas semanais.

Com a lei sancionada e a política pública de estado oficializada, a equipe técnica da Seduc-SP dará início à abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. O início dos estágios deve ocorrer a partir do início de 2025. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico. A expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários.

O BEEM será pago pela Secretaria da Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP.

Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, as empresas podem optar por efetivar os estudantes concluintes do Ensino Médio.

O programa será dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço.

Atualmente, a Educação de SP tem mais de 70 mil estudantes matriculados no Ensino Médio Técnico Em 2025, o número de estudantes cursando este itinerário pode chegar a 170 mil. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública paulista com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, a Seduc-SP pretende pagar uma bolsa por cerca de 10 meses, no segundo ano de ensino técnico e última série do Ensino Médio, para manutenção dos alunos na escola e no curso.