Governo de São Paulo avança na valorização de pesquisadores com novo concurso

O Governo de São Paulo se prepara para dar novos passos na valorização da pesquisa com a contratação de novos pesquisadores para o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). A previsão é que a divulgação do concurso ocorra ainda no primeiro semestre.

Outra frente importante é a reestruturação das carreiras 661 (apoio à pesquisa) e 662 (assistente técnico de pesquisa), que está em fase final de negociação com as duas categorias, com previsão de finalização do anteprojeto em março.

“Estamos fazendo algo que vem sendo aguardado e reivindicado por décadas em diversas frentes: melhorando as carreiras, corrigindo distorções, garantindo reajustes importantes, realizando concursos e reestruturando órgãos essenciais que atuam diretamente ligados à pesquisa”, enfatiza a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Segundo a secretária, a modernização da carreira de pesquisador era pré-requisito importante para a realização de um novo concurso público, mais atrativo a quem está ingressando na carreira. “A Lei Complementar nº 1.435/2025 fortalece a ciência pública paulista, moderniza o sistema de cargos e salários e garante progressão baseada em mérito e transparência remuneratória”, ressalta. A lei estabelece uma carreira estruturada em seis níveis funcionais (I a VI), cada um com três categorias (A, B e C), totalizando 18 posições.

O novo modelo adota o regime de subsídio, amplia o percentual anual de promoções para até 70% e prevê progressão diferenciada para pesquisadores doutores, valorizando a qualificação e o desempenho, entre outros benefícios.

De acordo com levantamento apresentado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dos 901 pesquisadores científicos estaduais em atividade, 742 (82,4%) garantiram reajuste salarial em percentual variando de 10 a 39% com a nova lei (considerando o salário bruto atual, que inclui adicionais como quinquênios e sexta-parte). A parcela não beneficiada por reajuste corresponde aos servidores que já recebem valores acima do teto estadual em razão de decisões judiciais ou de incorporações remuneratórias acumuladas ao longo da carreira.

Outro avanço importante, lembra Natália, é a reestruturação das carreiras de especialista ambiental e agropecuário, garantida no ano passado. Entre os benefícios estão a realização anual do processo de promoção e a correção de distorções históricas em relação às promoções, ao ampliar de 20% para até 70% o contingente beneficiado por progressão de nível via concurso.

O dispositivo prevê também a incorporação de gratificações ao salário-base, evitando a perda desses benefícios, e ampliando a estabilidade e a previsibilidade da remuneração. Também foi promovida a revisão das tabelas salariais, com reorganização das referências. Foram criadas três classes em cada um dos seis níveis da carreira, permitindo evolução funcional com base em mérito e qualificação.

Carreiras especializadas

Também houve avanços fundamentais para outras carreiras especializadas que fazem parte do Sistema Ambiental Paulista e que atuam diretamente ligadas à pesquisa. Na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), após 12 anos sem concursos, foi realizado concurso público em 2024, resultando na nomeação de 284 empregados, todos em atividade. Esse reforço ampliou em 17% o quadro funcional da Companhia, que atualmente conta com cerca de 1,7 mil servidores distribuídos em 48 Agências Ambientais e 20 laboratórios em todo o Estado, além da sede na capital paulista.

Também foi aprovado o Plano de Carreira dos empregados da Fundação Florestal, instituído estrutura funcional própria, critérios de promoção e progressão, regulamentação das funções gerenciais e mecanismos específicos de valorização de especialistas que atuam na gestão de unidades de conservação, manejo florestal, proteção da fauna e restauração ecológica. “Trata-se de uma medida muito aguardada pelos trabalhadores, que corrige lacuna histórica e fortalece a governança ambiental”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Produção científica em rede

O Instituto de Pesquisas Ambientais aumentou em 56,3% o número de projetos em execução, passando de 87 em 2021 para 136 atualmente, e mantém o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, conceito 5 da CAPES. O Programa oferece mais de 45 disciplinas e atende, em média, 75 alunos por ano. “Nossa produção científica aumentou nessa gestão, mesmo com a perda de efetivo por conta das aposentadorias. Com o novo concurso, vamos evoluir muito e de forma correta, com uma carreira moderna e promissora”, diz Natália.

Ela observa, ainda, que as atividades de pesquisa são abrangentes, com equipes atuando em diversos outros órgãos e unidades vinculadas, como a Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia — responsável, entre outros trabalhos, pelo Banco Paulista de Germoplasma de Animais Silvestres — e a Fundação Florestal, que desenvolve pesquisas nas unidades de conservação. A Semil também mantém programas e projetos em parceria com outras instituições paulistas e de outros estados, como o premiado programa Biota Síntese, desenvolvido em cooperação com a USP, e o Programa de Pós-Graduação em Conservação de Fauna, realizado com a UFS.

Confira o que já foi feito:

• Lei Complementar nº 1.435/2025 reestrutura e moderniza a carreira de pesquisador

• Lei Complementar nº 1426/2025 reestrutura e moderniza a carreira de especialista ambiental e agropecuário

• Concurso da Cetesb após 12 anos sem concursos, resultando na nomeação de 284 empregados públicos

• Plano de Carreiras da Fundação Florestal

O que está por vir:

• Concurso para o Instituto de Pesquisas Ambientais

• Reestruturação das carreiras de apoio à pesquisa e assistente técnico de pesquisa