Força-tarefa resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão; SP teve 58 casos

Uma força-tarefa nacional resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante 231 fiscalizações realizadas entre 1º e 31 de agosto. A Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou vítimas em 19 unidades da Federação, com 58 resgates no Estado de São Paulo e 208 em Minas Gerais, que concentrou o maior número do país.

Entre as 479 pessoas resgatadas, 75 eram mulheres, 13 eram crianças ou adolescentes e 66 eram migrantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Região Sudeste concentrou 267 vítimas, equivalente a cerca de 56% de todos os trabalhadores retirados dessas condições durante a operação.

As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e 292 resgates. Nas atividades urbanas em geral foram encontradas 178 vítimas, enquanto nove trabalhadores foram resgatados no trabalho doméstico.

Mulher vivia com família desde os 10 anos em São Paulo

Um dos casos identificados ocorreu na Zona Leste da capital paulista e envolveu uma trabalhadora doméstica de 51 anos. Segundo a fiscalização, ela vivia na residência da família desde os 10 anos e, por volta dos 11, passou a assumir atividades como lavar quintal e louça, organizar a casa, preparar refeições, passar roupas e cuidar dos integrantes da família.

A mulher permaneceu prestando serviços à família por aproximadamente 40 anos sem receber salário regularmente e sem registro formal de emprego. Durante parte desse período, também trabalhou em uma clínica pertencente a um integrante da mesma família, novamente sem formalização do vínculo.

Diante da ausência de registro, inadimplência salarial e das condições constatadas, auditores-fiscais do Trabalho emitiram o ato administrativo de resgate e afastaram a trabalhadora da residência onde vivia. A fiscalização ainda apura o valor das verbas trabalhistas que deverão ser pagas.

Minas Gerais teve 208 resgates e São Paulo, 58

Minas Gerais liderou os números da operação, com 208 trabalhadores resgatados, seguido por São Paulo, com 58. Na sequência aparecem Amazonas, com 42; Piauí, 40; Rio Grande do Norte, 37; Paraíba, 20; Rio Grande do Sul e Bahia, com 15 cada; e Pernambuco, com 14.

Também houve resgates em Roraima e Mato Grosso do Sul, com seis casos em cada estado; Ceará, com cinco; Maranhão, quatro; Pará, três; Mato Grosso, dois; e Acre, Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro, com um trabalhador em cada localidade.

Em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, trabalhadores foram encontrados durante a colheita manual de batatas. A maioria era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam sem registro, acesso a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual ou espaço adequado para refeições.

Construção civil liderou número de trabalhadores resgatados

Entre as atividades econômicas, a construção em geral concentrou 85 trabalhadores resgatados. Na área rural, foram 53 no cultivo de café, 47 no cultivo de cebola e 44 no cultivo de batata-inglesa. Outras lavouras temporárias somaram 43 vítimas, enquanto a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas registrou 29.

Além das situações que resultaram em resgate, a operação encontrou 1.192 trabalhadores sem registro de contrato de trabalho. A previsão é de aproximadamente 1.836 autos de infração por irregularidades que incluem trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos em atividades consideradas de grave e iminente risco.

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as situações identificadas, formalizar retroativamente os contratos e pagar as verbas devidas. Mais de R$ 1,4 milhão foram destinados a pagamentos trabalhistas e rescisórios. Os trabalhadores resgatados também têm direito ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário-mínimo.

Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pela internet

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados remotamente e de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Na edição deste ano, o MPT também firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas, com R$ 455,5 mil em danos morais coletivos e R$ 675,5 mil em danos morais individuais.