Saúde • 13:00h • 27 de julho de 2024

Farmácia Popular cresce: credenciamento reabre após quase uma década

Municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos têm prioridade; saiba como cadastrar um novo estabelecimento

Da Redação | Com informações do Ministério da Saúde | Foto: Divulgação

Farmácia Popular retoma credenciamento de novas unidades em municípios prioritários

Após quase uma década sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retomou os credenciamentos no Programa Farmácia Popular, com foco nos municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que ainda não possuem unidades credenciadas. A iniciativa visa aprimorar o atendimento na Atenção Primária à Saúde, combinando a presença de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com a assistência farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, 422 cidades brasileiras estão aptas a receber a primeira farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. O credenciamento foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, priorizando aquelas que participam do Mais Médicos para diminuir os vazios assistenciais. Até o momento, 389 novas cidades já foram beneficiadas.

O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, o que corresponde a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. O Ministério da Saúde espera universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. A partir deste mês, o programa passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita, incluindo remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando pelo menos 3 milhões de pessoas e gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.

Saiba como credenciar sua farmácia

Para credenciar um estabelecimento, é necessário verificar se ele está localizado em um dos municípios contemplados pelo programa. Confira os detalhes e separe a documentação necessária antes de preencher o formulário de cadastro disponível na página do programa.

Documentos necessários para o credenciamento:

Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702)
Registro na junta comercial autenticado em cartório ou com certificação digital
Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou com certificação digital
Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou com certificação digital
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa
Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital
CPF e documento de identificação do representante legal da empresa
CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico) autenticados em cartório ou com certificação digital
Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa
Declaração de veracidade
Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital
Comprovante de conta bancária no nome da empresa com informações do banco, agência e número da conta corrente

A documentação deve ser assinada com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital. Mais informações estão disponíveis na página oficial do Programa Farmácia Popular.

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