Escolas públicas têm até 8 de setembro para escolher livros que alunos usarão a partir de 2027

Escolas públicas de todo o país têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo de 2027 a 2030. A seleção faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e deve ser realizada por professores, coordenadores e gestores, que precisam avaliar quais obras melhor atendem à proposta pedagógica e às necessidades de cada comunidade escolar.

Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), o PNLD garante a distribuição gratuita dos materiais às escolas públicas. Nesta etapa, devem participar as unidades pertencentes a redes que aderiram ao programa para os anos iniciais do ensino fundamental e que tenham estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.

A escolha não precisa ser igual para todas as disciplinas. Cada escola pode selecionar coleções distintas de acordo com os componentes curriculares, permitindo que os profissionais considerem características específicas das turmas e os objetivos de ensino antes de definir os materiais que acompanharão os estudantes nos próximos anos.

Livros mudam conforme o ano escolar

Para alunos do 1º e 2º anos, a escolha é obrigatória e contempla língua portuguesa, arte, matemática, educação digital e midiática e uma obra interdisciplinar de ciências da natureza, história e geografia. Educação física também integra a categoria, mas o livro desse componente é destinado exclusivamente aos professores.

Uma diferença importante está no uso dos materiais, todos os livros destinados aos estudantes do 1º e 2º anos são consumíveis, o que significa que não precisam ser devolvidos. As crianças podem escrever, responder atividades e interagir diretamente com as páginas, permanecendo com os exemplares.

Do 3º ao 5º ano, também há escolha obrigatória para língua portuguesa, arte, matemática, ciências da natureza, história, geografia, produção de texto e educação digital e midiática, além de livro regionalizado de história e geografia. Nessa faixa, os materiais de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem retornar à escola ao término do ano letivo. O livro de educação física novamente é exclusivo para os professores.

Inglês e espanhol entram como escolha opcional

Uma terceira categoria contempla livros de língua inglesa e língua espanhola para estudantes do 1º ao 5º ano. Nesse caso, a escolha é optativa e os exemplares são reutilizáveis, devendo ser devolvidos à unidade escolar ao fim do ano letivo.

A diferença entre as categorias também interfere no que acontece quando uma escola não faz a seleção. Nas categorias obrigatórias 1 e 2, se a unidade não escolher os materiais nem registrar que não deseja recebê-los, o FNDE fará a atribuição dos exemplares de acordo com critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por ser voluntária, a ausência de manifestação não gera atribuição automática.

Caso a escola não queira determinada obra ou componente, deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.

Escolha é feita pelo sistema do PNLD

Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão. Professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), plataforma que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.

Para auxiliar na análise, o MEC disponibiliza o Guia Digital do PNLD. A ferramenta reúne resenhas e informações sobre as obras aprovadas, metodologias propostas, estrutura dos conteúdos, avaliações utilizadas no processo de aprovação, alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orientações para apoiar a decisão dos profissionais das redes públicas.

Com o prazo terminando em 8 de setembro, a etapa define os materiais que passarão a integrar a rotina de estudantes e professores a partir de 2027 e que, dependendo da categoria, poderão permanecer nas escolas durante todo o ciclo até 2030.