Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começou na segunda-feira (13)

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começou na segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O mesmo período vale para participantes que faltaram à edição de 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade neste ano.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.

Têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas com renda familiar de até um salário mínimo e meio, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e beneficiários do programa Pé-de-Meia.

Mesmo quem se enquadra nos critérios precisa solicitar a isenção, já que o benefício não é automático. No caso de inscritos no Cadastro Único, é necessário manter os dados atualizados para evitar o indeferimento do pedido.

Participantes que conseguiram isenção em 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, devem apresentar justificativa para solicitar novamente o benefício. O envio também é feito pela Página do Participante, dentro do mesmo prazo.

Não são aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis. Os documentos precisam seguir as exigências do edital, estar legíveis e ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 megabytes. Entre os comprovantes aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou união estável realizada até nove dias antes da aplicação das provas.

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá recorrer entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda deverá realizar a inscrição no exame, em período que será divulgado pelo Ministério da Educação.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, o exame também pode ser usado para certificação do ensino médio e para ingresso em instituições de ensino superior em Portugal que aceitam a nota da prova.