Donos de terrenos em Assis são notificados por mato alto e descarte irregular; prazo pode chegar a 10 dias

Proprietários de terrenos em Assis precisam ficar atentos a uma nova série de notificações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A Prefeitura publicou, em 7 de agosto, uma relação de imóveis com irregularidades envolvendo principalmente falta de capinação, além de descarte irregular de resíduos. Como os responsáveis não foram localizados para receber a comunicação diretamente, a notificação passou a ser feita por publicação oficial.

A lista apresentada pelo município reúne dez notificações. O problema mais frequente é a falta de capinação, registrada em oito delas. As outras duas estão relacionadas a descarte irregular.

Segundo a publicação, os terrenos devem ser mantidos limpos e sem resíduos sólidos de qualquer natureza. Para situações envolvendo descarte irregular, a notificação estabelece prazo de até 65 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), com prazo para regularização de 72 horas, ou três dias, a partir da publicação.

Mato alto tem prazo maior para regularização

Nos casos em que a irregularidade é a falta de capinação, a Prefeitura estabelece prazo de dez dias para que o proprietário providencie a limpeza do terreno.

A notificação também informa a possibilidade de aplicação de 20 UFESPs para cada 100 metros quadrados de terreno sem limpeza e capinação, conforme a legislação municipal citada no documento.

Dos dez registros publicados, oito aparecem justamente nessa situação. Os imóveis são identificados no Diário Oficial por setor, quadra e lote, permitindo que os proprietários verifiquem se seus terrenos estão entre os notificados.

Proprietários devem consultar a relação completa

A publicação tem importância especial para quem possui terreno sem construção ou que não visita o imóvel com frequência. Como os responsáveis relacionados no documento não foram encontrados para receber a notificação diretamente, o Diário passa a ser o meio utilizado pelo município para dar publicidade à cobrança.

Os nomes dos proprietários, a identificação dos imóveis, os números das notificações e demais informações podem ser consultados diretamente na edição correspondente do Diário Oficial do Município de Assis.

Com prazos diferentes conforme a irregularidade, a atenção à data da publicação é fundamental: são 72 horas para regularizar terrenos com descarte irregular e dez dias para os casos de falta de capinação.