Defensoria Pública promove mutirão “Meu Pai Tem Nome” em todo o estado de São Paulo em agosto

No dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo participa do mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que busca garantir o direito fundamental à identidade por meio do reconhecimento de paternidade. A mobilização ocorre em mais de 50 unidades da Defensoria na capital, região metropolitana, litoral e interior paulista, oferecendo em um único dia serviços gratuitos como exames de DNA, orientação jurídica e encaminhamento para acordos de reconhecimento voluntário.

A ação integra o esforço do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que em 2024 mais de 158 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. No estado de São Paulo, esse número chegou a 27.384.

A participação no mutirão exige inscrição prévia, aberta desde 10 de julho. Interessados devem preencher o formulário disponível no site da Defensoria Pública. Durante o atendimento, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, informações sobre o reconhecimento extrajudicial, orientação especializada em direito de família e encaminhamentos para conciliação entre as partes.

O objetivo é criar um ambiente seguro, acolhedor e eficiente para resolver a questão de forma rápida, evitando conflitos judiciais sempre que possível. Vale destacar que, no dia do mutirão, não será feita análise financeira dos participantes, essa avaliação só será necessária se houver necessidade de ajuizar ação para reconhecimento de paternidade.

Para mais informações sobre o mutirão, a lista completa de unidades participantes e o formulário de inscrição, os interessados podem acessar o site oficial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 16 de agosto de 2024
Local: Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (lista completa no site da Defensoria)