Como SP monitora agressores de mulheres com tornozeleira

O programa de monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica está ajudando a salvar dezenas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desde o início do projeto, 48 agressores foram presos pela Polícia Militar de São Paulo por descumprimento da ordem judicial.

Na cidade de São Paulo, os infratores detidos por violência doméstica são submetidos à audiência de custódia. Após a deliberação do Poder Judiciário, os infratores recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser vigiados ininterruptamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

A iniciativa permitiu que os tornozelados que violem a medida protetiva contra a vítima sejam capturados e conduzidos à delegacia. Os policiais que atuam no Copom, o maior da América Latina, monitoram os agressores diariamente.

“Caso ele ultrapasse o perímetro permitido determinado pela Justiça e tente se aproximar da vítima, um alerta visual e sonoro é emitido na sala de gerenciamento”, disse o capitão Adriano Oleari Bianchini, chefe da seção operacional do Copom. “Imediatamente, a viatura que está mais próxima do infrator é acionada e outra é despachada para a casa da vítima.”

“A principal vantagem do programa é que dessa forma a Polícia Militar toma conhecimento da intenção do suspeito antes de que ele se aproxime da vítima, conseguindo se antecipar a um possível crime”, acrescentou o chefe da seção operacional do Copom.

O soldado Luiz Carvalho sabe bem a importância do equipamento. Em abril do ano passado, ajudou a salvar uma vítima em Itaquera, na zona leste da capital paulista. O infrator, na época com 52 anos, já havia sido preso por ameaçar sua ex-companheira, de 50. Ele foi liberado durante a audiência de custódia após receber a tornozeleira eletrônica.

No dia seguinte, o agressor retornou à casa da vítima. O alerta foi acionado no Centro de Operações da PM. As viaturas que estavam nas imediações localizaram o infrator e os policiais impediram que ele se aproximasse da vítima. “Ele estava ciente de que poderia ser preso se descumprisse a medida protetiva e, mesmo assim, decidiu ir até a casa dela. O pior poderia ter acontecido, então foi uma sensação de salvar uma vida”, disse o militar, que despachou a viatura que deteve o homem.

Em casos como esse, o Copom entra em contato com a vítima para informar sobre o ocorrido e orientar sobre os cuidados necessários. A ligação também pode ser feita por policiais femininas da Cabine Lilás, um atendimento exclusivo e especializado da Polícia Militar às vítimas de violência doméstica.

Alerta

O Copom recebe o alerta por meio de um mapa que define o perímetro que não pode ser acessado pelo infrator. Em alguns casos, a determinação judicial pode incluir o raio de exclusão da área em outros endereços como o local de trabalho e a residência de familiares.

Além disso, o sinal sonoro é disparado quando o monitorado tenta romper a tornozeleira, não carrega a bateria do dispositivo e deixa o equipamento descarregado ou se ausenta do município por mais de oito dias sem avisar o Poder Judiciário.

A vítima também pode enviar o alerta à central acionando o botão do pânico, no aplicativo SP Mulher Segura, quando ver que o agressor está próximo a ela. O alerta despacha uma viatura policial para o local.

Desde o início do projeto, em setembro de 2023, 48 agressores foram presos por descumprirem a medida imposta pela Justiça.

“Atualmente 147 agressores seguem sendo monitorados pelo Copom, e eles sabem que qualquer tentativa de ação contra as vítimas será prontamente detectada”, disse Oleari. “O monitoramento pelas tornozeleiras eletrônicas já provou a sua eficácia na proteção das mulheres, com vidas sendo preservadas”, concluiu.

O projeto da tornozeleira eletrônica é um acordo entre o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJ) para monitorar acusados em qualquer tipo de crime, que inclui homicídios, roubos e furtos. No entanto, os casos que envolvem violência doméstica foram priorizados.

Ampliação da Cabine Lilás

O Governo de São Paulo está ampliando em todo o estado a Cabine Lilás, serviço da PM voltado ao atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar.

O programa, realizado exclusivamente por policiais femininas via número 190, teve início pela capital paulista. Até o final deste ano, todos os centros de operações da PM vão contar com a Cabine Lilás.

Na Cabine Lilás a vítima é informada sobre os direitos, redes de apoio disponíveis na região em que mora, acionamento de viaturas em caso de ameaça e ainda recebe orientações diversas sobre como agir em determinadas situações.

Também é orientada a abrir um boletim de ocorrência sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura, sobre assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia e guarda do filho, rede de abrigo, auxílio-aluguel, além de serviços de acolhimento e atendimento à saúde.

O serviço pode ser solicitado pela vítima ou ser ofertado pelo atendente, caso a solicitante queira falar diretamente com uma policial. Como o atendimento é feito em uma cabine exclusiva, a vítima terá mais tempo de conversa na ligação, já que não ficará na linha com as mesmas pessoas que acionam o chamado,