Como é dar aulas dentro de uma prisão? Professores enfrentam falta de estrutura e restrições

Ensinar dentro de uma prisão exige enfrentar desafios que vão além da sala de aula, como restrições de segurança, escassez de materiais e interrupções na rotina escolar. No Brasil, apenas 22,61% das pessoas custodiadas em celas físicas estavam matriculadas no ensino formal no segundo semestre de 2024, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), divulgados em 2025. O percentual corresponde a 151.536 estudantes e evidencia as dificuldades de ampliar o acesso à educação no sistema prisional.

A realidade dos professores que atuam nesses espaços envolve adaptar o planejamento pedagógico às regras das unidades, às limitações de acesso e às diferentes trajetórias escolares dos alunos. Muitos estudantes tiveram a formação interrompida antes da prisão, o que exige estratégias de ensino capazes de respeitar os conhecimentos e as experiências individuais.

Para Flávia Rios, professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisadora da educação em espaços de privação de liberdade, o principal desafio não está apenas em ampliar o número de matrículas, mas em garantir condições para que as aulas aconteçam regularmente.

"Há previsão constitucional, legislação educacional e normas de execução penal. O desafio está em fazer esse conjunto sair do papel e chegar à sala de aula com estrutura, profissionais preparados e continuidade", afirma.

Falta de estrutura e formação específica dificulta o ensino

Entre os obstáculos identificados nas pesquisas estão a insuficiência de materiais didáticos, a descontinuidade das turmas, as restrições à autonomia escolar e a ausência de formação específica para profissionais que trabalham no ambiente prisional.

O funcionamento das aulas também depende da articulação entre professores, equipes pedagógicas e administração das unidades. Questões como horários, deslocamento dos estudantes e acesso aos materiais precisam ser organizadas para evitar prejuízos ao calendário escolar.

Outro ponto destacado pela pesquisadora é a diferença entre oferecer uma educação que estimule a autonomia e o pensamento crítico e simplesmente reproduzir, dentro da escola, as regras disciplinares do cárcere.

Segundo Flávia, a educação deve permitir que os estudantes desenvolvam conhecimentos, participem das atividades e construam novas perspectivas para a vida após o cumprimento da pena. Quando o ensino se limita à lógica de silêncio e submissão, perde parte de sua função educativa.

Continuidade das aulas é essencial para a aprendizagem

A interrupção frequente das atividades compromete o acompanhamento dos estudantes e a sequência dos conteúdos. Por isso, a avaliação da educação prisional não deve considerar somente a quantidade de matrículas, mas também a regularidade das aulas, os recursos disponíveis e as condições de aprendizagem.

A pesquisadora defende investimentos em formação continuada, materiais adequados e tempo de planejamento para os professores. Essas medidas são consideradas fundamentais para que a escola consiga desenvolver seu trabalho mesmo diante das restrições do ambiente prisional.

O debate sobre a atuação desses profissionais, retomado no contexto do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, também reforça a importância da educação como direito das pessoas privadas de liberdade e como oportunidade de reconstrução de trajetórias.