Cetesb cria nova agência ambiental para agilizar análise de projetos habitacionais

O Governo de São Paulo anunciou um importante passo na modernização dos processos de licenciamento ambiental com a criação da 48ª Agência Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Esta nova agência será dedicada à análise de projetos do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), representando uma estratégia para agilizar e tornar mais transparente a aprovação de projetos habitacionais no estado.

A decisão de criar a nova unidade foi tomada pela diretoria da Cetesb no final de 2024, com o objetivo de melhorar a interface da companhia com os empreendedores e proporcionar um atendimento mais eficiente. A companhia, que recebe cerca de 20 mil pedidos de licença anualmente, sendo aproximadamente 1.800 relacionados ao Graprohab, espera que a nova agência traga mais clareza e agilidade em todas as etapas do processo de licenciamento.

Jadna Beltrame, gerente da 48ª Agência Ambiental, destacou a importância dessa inovação: "A criação de uma agência dedicada aos projetos de habitação é fundamental para garantir que os processos de licenciamento sejam mais rápidos e transparentes. Nosso compromisso é proporcionar um serviço de alta qualidade, atendendo às necessidades de nossos clientes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo."

Em 2024, o Graprohab licenciou 577 projetos, resultando em mais de 74 milhões de metros quadrados de área licenciada, além da preservação de aproximadamente 14 milhões de metros quadrados de áreas verdes como parte das compensações ambientais.

A nova agência vem acompanhada de inovações tecnológicas, como o Formulário Digital Graprohab, lançado em março de 2024, e o Formulário para Licença de Operação de Empreendimentos Habitacionais, introduzido em novembro de 2024. Essas ferramentas digitais visam simplificar e acelerar o processo, tornando-o mais acessível e eficiente.

Com a criação da 48ª Agência Ambiental, a Cetesb reforça seu compromisso em melhorar a gestão ambiental do estado, contribuindo diretamente para um futuro mais sustentável e ágil na aprovação de projetos habitacionais, sem deixar de lado a preservação ambiental.