Brasil bate recorde de feminicídios e mantém média de quatro mortes por dia

O Brasil encerrou 2025 com o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ter tipificação específica na legislação, em 2015. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 1.470 mulheres foram assassinadas por motivo de gênero no último ano, o equivalente a uma média de quatro mortes por dia no país.

No sistema de Justiça, os processos relacionados ao crime também cresceram. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que os julgamentos de feminicídio aumentaram 17% em 2025, totalizando mais de 15,4 mil decisões ao longo do ano, o que representa cerca de 42 julgamentos por dia.

Os primeiros dados de 2026 indicam que o cenário permanece preocupante. No Rio Grande do Sul, por exemplo, levantamentos iniciais mostram aumento no número de casos em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para o advogado criminalista Vinicios Cardozo, os números revelam que o país ainda enfrenta dificuldades para interromper o ciclo de violência antes que ele chegue ao desfecho mais grave. Segundo ele, os feminicídios geralmente são precedidos por episódios de agressão física, psicológica ou descumprimento de medidas protetivas. “Muitas vezes existem sinais claros antes do crime. Quando esses episódios são tratados com rapidez e integração entre polícia, Justiça e rede de proteção, há mais chances de evitar a escalada da violência”, afirma.

Apesar de o Brasil possuir legislação considerada avançada no combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio pela Lei nº 13.104 de 2015, especialistas apontam que o desafio está na aplicação efetiva dessas normas.

Segundo Cardozo, a proteção depende do funcionamento adequado das medidas preventivas. Isso inclui fiscalização rigorosa das medidas protetivas, comunicação eficiente entre órgãos de segurança e resposta rápida diante de qualquer violação registrada. O especialista também ressalta que a credibilidade do sistema depende do uso responsável dos instrumentos legais. Para ele, denúncias precisam ser feitas com seriedade para garantir que os mecanismos de proteção sejam direcionados a situações reais de risco.

Além dos casos de feminicídio consumado, o país ainda registra números elevados de tentativas de homicídio e de outras formas de violência contra a mulher. Na avaliação do criminalista, a resposta estatal precisa ir além da punição após o crime.

“O enfrentamento começa no primeiro registro de violência e exige acompanhamento constante das medidas protetivas, além do fortalecimento das redes de apoio. Sem prevenção estruturada, o sistema continua agindo apenas depois que a violência já produziu seus efeitos mais graves”, conclui.