Bolsa de R$ 700 por mês pode ajudar alunos do Prouni a permanecer na faculdade; veja quem tem direito

Estudantes que já possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ter direito a um auxílio adicional de R$ 700 por mês para ajudar nas despesas relacionadas aos estudos. A Bolsa Permanência Prouni, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), é voltada a alunos de determinados cursos presenciais em período integral.

O benefício não é destinado a todos os participantes do Prouni. Para receber o pagamento, o estudante precisa atender simultaneamente aos critérios estabelecidos pelo programa, incluindo características específicas da bolsa e do curso em que está matriculado.

Diferentemente do processo seletivo regular do Prouni, não existe uma plataforma única para fazer a solicitação inicial da Bolsa Permanência. O primeiro passo é procurar diretamente a coordenação do programa na faculdade onde o estudante está matriculado.

Quem pode receber os R$ 700 por mês?

Para ter direito à Bolsa Permanência, o estudante precisa ser beneficiário de bolsa integral do Prouni, estar matriculado em curso superior presencial e de turno integral com duração mínima de seis semestres e frequentar um curso com média de pelo menos seis horas de aula por dia.

A própria instituição verifica se o estudante e o curso atendem às exigências. Caso esteja apto, o aluno deve assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador responsável pelo Prouni e fornecer os dados bancários necessários.

O coordenador da instituição é responsável por cadastrar o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir mensalmente a relação dos beneficiários, até o dia 15 de cada mês.

Ter os requisitos não garante automaticamente o benefício

A seleção para a Bolsa Permanência ocorre mensalmente e depende da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Quando o número de estudantes aptos é superior aos recursos disponíveis, são considerados critérios de priorização, como o processo seletivo de ingresso, do mais antigo para o mais recente, e a média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por isso, preencher os requisitos permite que o estudante participe do processo, mas não significa necessariamente que o pagamento será concedido imediatamente.

Como o dinheiro é depositado?

Os R$ 700 são pagos mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

O CPF vinculado à conta deve ser o mesmo registrado no Sisprouni. Pelas regras do programa, não são aceitas contas poupança, contas conjuntas nem contas eletrônicas da Caixa na modalidade "operação 023".

Também não é permitido acumular a Bolsa Permanência Prouni com outras bolsas financiadas com recursos públicos federais, estaduais ou municipais destinadas ao custeio de despesas educacionais.

Bolsa pode ser bloqueada ou encerrada

O pagamento acompanha a situação acadêmica do estudante. Caso a bolsa integral do Prouni seja temporariamente suspensa, os R$ 700 também ficam bloqueados até a regularização.

Se o aluno fizer transferência para um curso que não seja de turno integral e, portanto, deixe de atender aos requisitos estabelecidos, o recebimento da Bolsa Permanência é encerrado.

A medida busca ajudar estudantes de cursos com carga horária extensa a arcar com gastos relacionados à permanência na graduação. Para saber se pode participar, o bolsista deve procurar a coordenação do Prouni de sua própria instituição de ensino, que é responsável pela verificação das condições e pelo cadastramento no sistema.