Aulas fantasmas e laudos falsos: Detran-SP aumenta fiscalização e penalidades

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificou a fiscalização contra empresas credenciadas suspeitas de irregularidades, triplicando o número de investigações em 2024. Entre janeiro e junho deste ano, 116 processos administrativos foram concluídos, um aumento de 274% em comparação ao mesmo período do ano passado, que registrou 31 processos.

As denúncias de irregularidades podem ser feitas por qualquer cidadão pelo telefone 181 ou pela internet. Os relatos mais comuns envolvem aulas fantasmas em autoescolas e a emissão de laudos falsos por empresas de vistoria. Em uma operação recente em Pitangueiras, dois centros de formação de condutores foram flagrados registrando aulas que não ocorreram, prática conhecida como aula fantasma.

Além das autoescolas, a fiscalização também tem como alvo empresas de vistoria e estampadoras de placas de identificação veicular. A venda de códigos de estampagem e a emissão de laudos falsos são algumas das irregularidades detectadas. Em 2023, os processos concluídos resultaram em 96 sanções, enquanto em 2024 esse número aumentou para 311, incluindo cassações de registro, advertências por escrito e suspensões de atividades.

O Detran-SP disponibiliza uma lista de estabelecimentos comerciais credenciados em seu portal para ajudar os cidadãos a contratar serviços de trânsito com segurança. Além disso, denúncias de conduta irregular ou corrupção podem ser formalizadas à ouvidoria por meio do canal FALA SP, selecionando o Detran-SP e a opção "Denúncia".