Cidades • 09:53h • 05 de novembro de 2026
Assis terá oito dias de ponto facultativo nas repartições municipais em dezembro
Medida publicada em 3 de novembro altera o expediente das repartições municipais durante as festas de fim de ano; serviços essenciais continuam funcionando
Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Foto: Arquivo/Âncora1
A Prefeitura de Assis decretou ponto facultativo em oito dias de dezembro de 2026, suspendendo o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30, além de 24 e 31, que já estavam previstos em decreto anterior. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 10.178, de 3 de novembro, e tem como objetivo organizar o funcionamento das secretarias municipais durante as festividades de fim de ano.
O novo decreto acrescenta seis datas ao calendário de pontos facultativos estabelecido anteriormente pelo Decreto Municipal nº 9.844, de 24 de novembro de 2025, que já contemplava as vésperas de Natal e Ano-Novo.
Serviços essenciais terão funcionamento normal
Apesar da suspensão do expediente administrativo, o decreto estabelece que os serviços públicos essenciais e de interesse público que exigem funcionamento ininterrupto deverão manter suas atividades normalmente.
Confira os dias de ponto facultativo na Prefeitura de Assis:
- 21 de dezembro (segunda-feira);
- 22 de dezembro (terça-feira);
- 23 de dezembro (quarta-feira);
- 24 de dezembro (quinta-feira);
- 28 de dezembro (segunda-feira);
- 29 de dezembro (terça-feira);
- 30 de dezembro (quarta-feira);
- 31 de dezembro (quinta-feira).
O ponto facultativo se aplica às repartições públicas municipais e não estabelece folga obrigatória para trabalhadores do comércio, da indústria ou de empresas privadas.
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