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Economia • 08:05h • 04 de novembro de 2026

Assis recebe R$ 883 mil em primeiro repasse de ICMS de novembro; veja os valores da região

Transferência da Secretaria da Fazenda de São Paulo ocorre nesta quarta-feira (4), excepcionalmente após o feriado de Finados, e contempla os 645 municípios paulistas

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Sefaz | Foto: Divulgação

Feriado altera calendário do ICMS e municípios da região recebem recursos nesta quarta-feira
Feriado altera calendário do ICMS e municípios da região recebem recursos nesta quarta-feira

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, o primeiro repasse de ICMS do mês aos 645 municípios paulistas. A transferência ocorre excepcionalmente nesta data em razão do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2).

Os valores correspondem à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os dias 26 e 30 de outubro. Assis receberá R$ 883.417,50, enquanto outras cidades da região também terão recursos creditados em suas contas municipais.

Entre os municípios relacionados no levantamento, Assis apresenta o maior valor, seguida por Rancharia, com R$ 809 mil, Tupã, com R$ 756 mil, e Cândido Mota, que receberá R$ 747 mil.

Os repasses de ICMS representam uma das fontes de receita dos municípios paulistas e integram os recursos utilizados pelas administrações municipais para custear serviços públicos e outras despesas previstas nos respectivos orçamentos.

Confira os valores do primeiro repasse de novembro na região

  • Assis: R$ 883.417,50
  • Rancharia: R$ 809.445,46
  • Tupã: R$ 756.890,04
  • Cândido Mota: R$ 747.625,60
  • Tarumã: R$ 481.513,37
  • Palmital: R$ 472.447,11
  • Maracaí: R$ 419.030,92
  • Quatá: R$ 366.264,00
  • Echaporã: R$ 198.454,78
  • Florínea: R$ 151.156,45
  • Pedrinhas Paulista: R$ 138.028,14
  • Cruzália: R$ 121.277,02

Como funciona a transferência de ICMS aos municípios

A Constituição Federal determina que 25% da arrecadação estadual do ICMS pertença aos municípios. A distribuição desses recursos segue os critérios legais de participação de cada cidade na receita do imposto.

Os repasses são realizados periodicamente pela Sefaz-SP e os valores podem variar conforme o desempenho da arrecadação estadual e os índices de participação municipal.

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