Assis não possui dados sobre aleitamento exclusivo até os 6 meses e comitê municipal está parado

O Comitê Municipal de Aleitamento Materno de Assis está inativo e o município também informou não possuir indicadores sobre os índices de aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade. Apesar disso, ações de incentivo à amamentação continuam sendo realizadas pela rede municipal de saúde, principalmente durante o Agosto Dourado, com participação da Santa Casa de Assis e de estudantes da FEMA.

As informações constam da resposta da Prefeitura ao Requerimento 628/2026, apresentado pelo vereador Fernando Alves de Oliveira, Fernando Kiko. O documento questionou o funcionamento do comitê previsto na legislação municipal, as atividades realizadas em 2025 e 2026 e a existência de dados que permitam acompanhar o aleitamento materno no município.

O comitê está previsto nas Leis Municipais nº 5.528/2011 e nº 6.971/2021, mas, ao ser questionada se a estrutura estava ativa e em funcionamento, a Prefeitura respondeu apenas “não”. Por consequência, não houve reuniões do colegiado em 2025 e 2026, atas do período ou campanhas desenvolvidas pelo próprio comitê.

Assis não tem indicador de aleitamento exclusivo até seis meses

Outro ponto da resposta está relacionado aos dados locais. Questionado especificamente sobre a existência de indicadores ou informações referentes ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade, o município informou que não dispõe desses números.

Esse acompanhamento permitiria dimensionar quantas crianças recebem exclusivamente leite materno durante o período recomendado e observar a evolução desse indicador ao longo do tempo. A resposta encaminhada à Câmara, porém, não apresenta dados municipais que possibilitem essa análise.

Mesmo sem o comitê em funcionamento, a Prefeitura informou que foram realizadas diversas ações pelas equipes de Atenção Básica em cumprimento ao Programa Agosto Dourado durante 2025 e 2026, com divulgação também pelas mídias sociais.

Agosto Dourado mantém ações na rede municipal

Entre as atividades desenvolvidas pela rede de saúde estão rodas de conversa, palestras com profissionais, orientações lúdicas realizadas por estudantes da FEMA e distribuição de brindes relacionados às datas e atividades.

As ações também tiveram parceria com o Hospital Maternidade da Santa Casa de Assis e com a FEMA, por meio dos alunos de Enfermagem e Medicina. O município informou ainda que existe planejamento anual para as atividades relacionadas ao aleitamento materno.

Esse cronograma é elaborado pelas unidades da Atenção Primária e preparado aproximadamente um mês antes do início do Agosto Dourado, campanha realizada anualmente para incentivar e ampliar a conscientização sobre a importância da amamentação.